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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-07Aspectos da dimensão social no MercosulCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2007-03A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhadorJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2009-09A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalhoCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira; Assis, Carlos Augusto de
2011-07A estabilidade dos empregados do metrô de São PauloCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2006-01Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho.Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2005-01A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicaisCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2005-03A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalhoCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2014-03Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalhoJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Fracappani, Adriano
2007-05A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursalCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2006-03Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalhoCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira

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