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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Securitização de recebíveis: viabilidade jurídica em face da Lei de responsabilidade fiscal e de licitações e contratos
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Rocha, Henrique Bastos
2008-06
Precatório - a perda da natureza alimentícia dos créditos cedidos
Holliday, Gustavo Calmon
2010-03
A Lei 11.941/2009 e a possibilidade de cobrança da dívida ativa tributária por instituições financeiras
Guimarães, Marcionilia Coelho
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2005-01
Built to suit: operação decrédito imobiliário estruturada
Valença, Marcelo José Lomba
2005-07
O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
Wald, Arnoldo
2006-12
Dação em cumprimento
Adiers, Moacir
2002-10
Precatório Emenda constitucional nº 30/2000: decomposição, compensação, cessão de créditos
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Santos, Marcela Serra
2010-12-13
Novo código civil: título I: da Cessão de Crédito (art.286 a art.298)
Alcoforado, Luís Carlos
2005-01
A cessão de precatórios e a compensação de tributos federais
Mello, Eduardo Brigidi de
Navegar
Autor
7
Alcoforado, Luís Carlos
2
Adiers, Moacir
2
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Alster, Maria Izolina Schaurich
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Cury, Augusto Jorge
1
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
1
Donini, Antonio Carlos
1
Fogaça, Lucas
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Harada, Kiyoshi
1
Holliday, Gustavo Calmon
1
Hübler, Samuel
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lago, Felipe Chagas Villasuso
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Martins-Costa, Judith
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Ney, Rafael de Moura Rangel
1
Pin Junior, Sérgio
1
Ponte, Daniel Ferreira da
1
Prux, Oscar Ivan
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rios Junior, Arthur
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rodrigues, Frederico Viana
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Marcela Serra
1
Silva Neto, Orlando Celso da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Valença, Marcelo José Lomba
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Wald, Arnoldo
Assunto
10
Cessão de débito, Brasil.
8
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Dívida (direito civil), Brasil.
6
Boa-fé, Brasil.
5
Credor, Brasil.
5
Título de crédito, Brasil.
4
Alienação fiduciária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Dação em pagamento, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Dívida, pagamento, Brasil.
3
Falência, Brasil.
3
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Ativo imobilizado, Brasil.
2
Cessão contratual, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Crédito imobiliário, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Endosso, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Securitização, Brasil.
2
Título mobiliário, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alimentação, Brasil.
1
Aluguel, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de crédito, Alemanha (Repú...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cessão de herança, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Comodato, imposto, competência, B...
1
Comodato, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concordata, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, licitação, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cédula hipotecária, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Factoring, Brasil.
1
Factoring, direito comparado, Esp...
1
Factoring, projeto de lei, Brasil.
1
Factoring, responsabilidade civil...
1
Factoring.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fazenda pública, pagamento, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fiduciário, direitos e deveres, B...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude processual, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, juris...
1
Locação comercial, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Negócio jurídico, Alemanha (Repúb...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação de crédito, Brasil.
1
Operação financeira, segurança, B...
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, análise, jurisprudênc...
1
Precatório, aspectos constitucion...
1
Precatório, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Registro, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
roteção e defesa do consumidor, B...
1
Sociedade anônima, aquisição, Bra...
1
Sociedade anônima, fusão, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
22
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
41
Artigo
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