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2001-08
Trust: breves considerações sobre sua adaptação aos sistemas jurídicos de tradição romana.
Chalhub, Melhim Namem
1999-10
O leilão extrajudicial face ao princípio do devido processo legal : os casos da Lei 9.514, de 1997, do Decreto-lei 70, de 1966, e da Lei 4.591, 1964.
Chalhub, Melhim Namem
2013-07
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Chalhub, Melhim Namem
2009-01
La financiación inmobiliaria en Brasil
Chalhub, Melhim Namem
2007-07
Alienação fiduciária de bens imóveis: aspectos da formação, execução e extinção do contrato
Chalhub, Melhim Namem
2009-07
Condomínio de lotes de terreno urbano
Chalhub, Melhim Namem
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2008-04
A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis
Chalhub, Melhim Namem
2018-01
Alienação fiduciária de bens imóveis : 20 anos de vigência da Lei 9.514/1997.
Chalhub, Melhim Namem
2017-01
Multipropriedade : uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP.
Chalhub, Melhim Namem
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Assunto
5
Alienação fiduciária, Brasil.
4
Bens imóveis, Brasil.
3
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Alienação fiduciária, legislação,...
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Purgação da mora, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Adquirente, proteção, Brasil.
1
Alienação fiduciária, revisão, an...
1
Bens imóveis, compra e venda, lei...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
1
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Contrato, financiamento, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito fiduciário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Financiamento habitacional, legis...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Imóvel, financiamento, alienação,...
1
Leilão, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Multipropriedade, aspectos jurídi...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema Financeiro da Habitação (...
1
Solo, Brasil.
1
Truste.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
13
Artigo
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