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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-06
Direito a imagem e direito a fisionomia.
Chaves, Antônio
1987-09
Do concubinato à família de fato.
Chaves, Antônio
2011
Direito a própria imagem
Chaves, Antônio
2011
Visão geral do direito de autor.
Chaves, Antônio
2011
Marca e nome comercial
Chaves, Antônio
2011
Repressão penal às violações do Direito de autor : as inovações introduzidas pela Lei 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia.
Chaves, Antônio
1989-11
Produção publicitária : proteção pelo direito de autor.
Chaves, Antônio
2011
Contribuição de melhoria
Chaves, Antônio
2011
Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizados
Chaves, Antônio
1996-07
Imprensa : captação audiovisual : informática e os direitos da personalidade.
Chaves, Antônio
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Assunto
3
Direito autoral, Brasil.
2
Direito autoral.
2
Direito à própria imagem.
2
Ética médica.
1
Agência de propaganda, Brasil.
1
Aids, aspectos jurídicos.
1
Casamento.
1
Cirurgia plástica, aspectos juríd...
1
Comunicação social, inovação tecn...
1
Concubinato.
1
Contribuição de melhoria.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Delegado de polícia, competência.
1
Direito a própria imagem, Brasil.
1
Direito de vizinhança.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Disco ótico, utilização, Brasil.
1
Discos.
1
Diversão pública.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Imprensa, inovação tecnológica, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Informação, utilização, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Jornalismo, legislação, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1967.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Marca de comércio.
1
Marca de fábrica.
1
Medicina experimental no homem.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Médico, responsabilidade penal.
1
Nome comercial, proteção, Brasil.
1
Nome de domínio, natureza jurídica.
1
Obra anônima.
1
Obra pseudônima.
1
Patente, doutrinas e controvérsias.
1
Pesquisa médica, legislação, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Processamento de imagem, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Propriedade intelectual, doutrina...
1
Propriedade intelectual.
1
Propriedade.
1
Publicidade, Brasil.
1
Regime de bens.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Solo criado.
1
Transexualismo.
1
Transfusão de sangue.
1
Transplante de órgãos.
1
Uso (direito das coisas).
Data do Documento
6
2010 - 2011
8
1990 - 1999
3
1987 - 1989
Tipo
11
Artigo
6
Capítulo de Livro
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