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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-09
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-07
Segredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-02
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-01
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
Navegar
Autor
11
Gomes Junior, Luiz Manoel
6
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Almeida, Kleber José de
1
Cardoso, Kelly
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Spegiorin, Daniel Luis
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Inviolabilidade de segredo, legis...
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Segredo (direito constitucional),...
3
Ética jornalística, aspectos jurí...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
14
Artigo
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