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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Un derecho administrativo para la inclusión social
Balbín, Carlos F.
2001-09
A revisão constitucional e a cidadania: a legitimidade do poder constituinte que deu origem a Constituição da República Federativa de 1998 e as potencialidades do poder revisional nela previsto
Carvalho Netto, Menelick de
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2015-05
A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka
Silva, Larissa Tenfen
;
Oliveira, Claudio Ladeira de
2007-05
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2005-04
Interpretação constitucional no Século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2006-07
O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
2008-01
Breve estudo sobre a linguagem da Constituição: a linguagem como via de acesso ao conteúdo da Constituição pelos cidadãos
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2007-04
O direito-Narciso: nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
Valle, Vanice Regina Lírio do
Navegar
Autor
7
Piske, Oriana
2
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Agra, Walber de Moura
1
Balbín, Carlos F.
1
Bertaso, João Martins
1
Cambi, Eduardo
1
Cardozo, Virgínia Fehlberg
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Carvalho, Erick Beyruth de
1
Castro, João Monteiro de
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Fornasier, Mateus de Oliveira
1
Garcia, Maria
1
Honório, Cláudia
1
Häberle, Peter
1
Joffily, Tiago
1
Jordão, Milton
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Marques, Cláudia Villagra da Silva
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Tiago Meyer
1
Modé, Fernando Magalhães
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nalini, José Renato
1
Nascimento, Eliane Cristina da Silva
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Claudio Ladeira de
1
Reikdal, Cleverton
1
Rocha, Leonel Severo
1
Santos, Boaventura de Sousa
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Larissa Tenfen
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
1
Silva, Tânia Elias Magno da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Tondo, Ana Lara
1
Valente, Isabel Maria Freitas
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
9
Direitos humanos.
9
Estado democrático de direito.
8
Direitos e garantias individuais.
6
Globalização da economia.
4
Democracia.
3
Direitos humanos, internacionaliz...
3
Globalização.
3
Hermenêutica.
3
Justiça social.
3
Poder judiciário.
3
Racionalismo e política.
2
Administração pública.
2
Controle administrativo.
2
Direitos econômicos e sociais.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Educação.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Juizado especial federal criminal...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Jurisdição constitucional.
2
Liberalismo.
2
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2
Proteção jurisdicional.
1
Advocacia.
1
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1
Advogado.
1
Autodefesa.
1
Bem comum, proteção.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capitalismo.
1
Coligação partidária.
1
Conciliador, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, história.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato social.
1
Corporativismo.
1
Crime ambiental.
1
Cultura.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desigualdade social.
1
Desnacionalização.
1
Desobediência civil.
1
Direito administrativo.
1
Direito civil, codificação.
1
Direito constitucional.
1
Direito de resistência.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito internacional público, hi...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado, codificação.
1
Direito à educação.
1
Direito à vida.
1
Direitos culturais.
1
Direitos da mulher.
1
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Direitos políticos.
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Elaboração legislativa.
1
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1
Estado de exceção.
1
Exclusão social.
1
Família.
1
Filosofia.
1
Fome.
1
Fundo partidário.
1
Função social.
1
Hipossuficiência.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Identidade cultural.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Inclusão social.
1
Integração social.
1
Internacionalização da economia.
1
Interpretação da constituição, Sé...
1
Interpretação da constituição.
1
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Pluralismo.
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1
Prisão, Brasil.
1
Privatização.
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Processo legislativo.
1
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1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma Judiciária.
1
Reintegração social.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações culturais.
1
Religião.
1
República, história.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Revolução.
1
Semiologia.
1
Separação de poderes.
1
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1
Sistema penal.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Sociedade simples.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria política, Brasil.
1
Violência urbana.
Data do Documento
3
2020 - 2022
22
2010 - 2019
19
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
39
Artigo
4
Capítulo de Livro
2
Monografia
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