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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-10A arbitragem e a recuperação judicial: um estudo sobre a convivência e possíveis conflitos entre os institutosFaria, Luis Cláudio Furtado; Cozer, Felipe Rodrigues
2011-10Da vinculação dos sócios à cláusula arbitral estatutária: comentários ao AgIn 1.0035.09.169452-7/001Segall, Pedro Machado
2009-01Arbitragem nas relações de consumoBaraldi, Eliana
2010-10A patologia da arbitragemWald, Arnoldo
2010-10A cláusula compromissória estatutária (ii) (Anotações adicionais)Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2008-04Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem públicaVieira, Maíra de Melo
2007-07Citação por Carta Rogatória: previsão contratual para que as controvérsias entre as partes sejam resolvidas por arbitragem; impossibilidade de a Justiça brasileira analisar matéria de defesa a ser decidida no exteriorGama Junior, Lauro
2007-10Execução de título extrajudicial: existência de cláusula compromissória; exceção de pré-executividadeBarbosa, Letícia; Abdalla, Silva
2007-07Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologadaTiburcio, Carmen
2007-01STJ confirma validade de cláusula compromissória estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviço públicoBarbosa, Joaquim Simões

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