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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2009-04
Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008
Coelho, Fábio Ulhoa
2002-05
A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Leite, Fábio Barbalho
2005-02
Das vendas a crédito com reserva de domínio
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2004-07
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva
2016-05
A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.
Junqueira, Carlos Frederico Castro
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-02
A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.
Junqueira, Carlos Frederico Castro
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2012-01
Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade superveniente
Martins-Costa, Judith
Navegar
Autor
4
Borges, Nelson
4
Wald, Arnoldo
2
Ferreira, Antonio Carlos
2
Junqueira, Carlos Frederico Castro
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Alt, Carolina
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Elli Calhau
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Belnoski, Alexsandra Marilac
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carranza Álvarez, César
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Cunda, Bruna Vargas
1
Deccache, Antonio
1
Direito, Carlos Alberto Menezes
1
Donnini, Rogério
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Díaz, Julio Alberto
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Franco, Gustavo H. B.
1
Franco, Nancy Gombossy de Melo
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gerbasi, Thiago Soares
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Manço, Wander de Meo
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins-Costa, Judith
1
Mello Neto, Jayme Petra de
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Morais, Ezequiel
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Nascimento, Glínia Cardoso
1
Oliveira, Glenda Felix
1
Pereira, Leonardo Bocchi de Oliveira
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Queiroz, João Quinelato de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Silva, Barbie Chaves da
1
Silva, Luiz José Dezena da
1
Silva, Marcelo Pinto da
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
1
Ustárroz, Daniel
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Vilar, Helen Louize Lima Marques
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Waksman, Muriel
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
14
Boa-fé, Brasil.
12
Contrato, revisão, Brasil.
10
Contrato, Brasil.
7
Função social, Brasil.
7
Resolução do contrato, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Responsabilidade contratual, Brasil.
5
Contrato oneroso, Brasil.
5
Revisão contratual, Brasil.
4
Cláusula contratual, Brasil.
4
Contrato comercial, Brasil.
4
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
4
Crise econômica, Brasil.
4
Equilíbrio econômico, Brasil.
3
Autonomia privada, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Caso fortuito, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Contrato aleatório, Brasil.
3
Contrato, doutrinas e controvérsi...
3
Correção monetária, Brasil.
3
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
3
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
3
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
3
Força maior, Brasil.
3
Imprevisibilidade (direito admini...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
2
Consumo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
COVID-19, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito ao mínimo vital, Brasil.
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Empreitada, contratação, preço, r...
2
Enriquecimento ilícito, direito c...
2
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
2
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
2
Fato superveniente, contratação, ...
2
Inflação, Brasil.
2
Juros de mora, Brasil.
2
Locação, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Pandemia, aspectos econômicos, Br...
2
Política monetária, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Revisão contratual, aspectos econ...
2
Risco econômico, aspectos jurídic...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder, direito comparado...
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Agronegócio, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Centro comercial, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula ouro, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, dir...
1
Cláusula rebus sic stantibus, his...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda, jurisprudência, B...
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, direito ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de câmbio, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, alteração, Peru.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, compra e venda, jurispr...
1
Contrato, legislação, Brasil, 191...
1
Contrato, legislação, Peru.
1
Contrato, registro, jurisprudênci...
1
Contrato, revisão, doutrinas e co...
1
Contrato, revisão, legislação com...
1
Contrato, revisão, resolução, Bra...
1
Controle de preço, Brasil.
1
Convenção coletiva de trabalho, B...
1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crise política, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Código civil, reforma, Peru.
1
Desindexação, Brasil.
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Distrato, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Força maior.
1
Globalização da economia.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento, parcelamento, pag...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Investidor, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, revisão, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Lesão contratual, natureza jurídi...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença de funcionamento, Brasil.
1
Licença para construção, legislaç...
1
Lógica jurídica.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Moratória, natureza fiscal, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Padrão monetário, jurisprudência,...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Peirce, Charles S. (Charles Sande...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos.
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto primário, compra e venda,...
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recomposição de preços, natureza ...
1
Recomposição de preços, revisão, ...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recuperação de empresa, natureza ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação jurídica, aspectos econôm...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Reserva de domínio, jurisprudênci...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução de contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Peru.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Venda à prestação, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
18
2020 - 2023
23
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
61
Artigo
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