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Título
Autor(es)
2008-09
Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto
Clève, Clèmerson Merlin
2005-07
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
;
Reck, Melina Breckenfeld
2010-04
Ação direta de inconstitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2011
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
2011
A lei no Estado contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
2015-07
O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição
Lorenzetto, Bruno Meneses
;
Clève, Clèmerson Merlin
2011
Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
2011
O Poder Legislativo no Brasil contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
2006-07
Investigação criminal e Ministério Público.
Clève, Clèmerson Merlin
Navegar
Autor
4
Lorenzetto, Bruno Meneses
4
Reck, Melina Breckenfeld
4
Schier, Paulo Ricardo
3
Martins, Alessandra Ferreira
2
Franzoni, Júlia Ávila
1
Honório, Cláudia
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Scorsim, Ericson Meister
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Emenda constitucional, Brasil.
3
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3
Tribunal regional federal, criaçã...
3
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2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Candidato político, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo eleitoral, Brasil.
2
Publicidade governamental, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Soberania (direito constitucional...
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração portuária, aspectos...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
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1
Ativismo judicial, Brasil.
1
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1
Ato jurisdicional.
1
Ato processual.
1
Auxiliar da justiça, regime juríd...
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação penal, Brasil.
1
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1
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1
Cigarro, controle, legislação, Br...
1
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1
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1
Concessão de serviços públicos, B...
1
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1
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1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Constituição estadual, Paraná.
1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Governo representativo, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, P...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
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1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
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1
Lei, doutrinas e controvérsias.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
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1
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1
Ministério público estadual, elei...
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parecer.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Petróleo, aspectos constitucionai...
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Porto, atividades, regime jurídic...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral, aspectos consti...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
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1
Radiodifusão, Brasil.
1
Reforma constitucional.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Vereador, aspectos constitucionai...
Data do Documento
2
2020 - 2021
21
2010 - 2019
15
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
32
Artigo
8
Capítulo de Livro
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