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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-09A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2010-07A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9, parágrafo 1º, do Dec.-lei 406/1968Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-11A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliáriasBarros, Marcio Brotto de; Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-11As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributáriaColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-05A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da CofinsColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-03A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexõesColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011A natureza jurídica tributária das contribuições para o seguro DPVATColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliáriasBarros, Marcio Brotto de; Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2004-03A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISSColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexõesColnago, Cláudio de Oliveira Santos

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