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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2015-09
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Marcato, Antonio Carlos
2011-09
Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Raatz, Igor
2018-03
O sistema jurídico brasileiro : mixagem e sua identidade.
Machado, Rafael Freitas
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2015-07
Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil law e da common law
Oliveira, Ana Carolina
2013-10
Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira international criminal
Scalcon, Raquel Lima
2021-03
O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?
Sousa, Roberta Thaís Leitão
2010-04
Análise da "aclimatação" do trust ao direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária
Martins, Raphael Manhães
2015-07
Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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Autor
4
Theodoro Junior, Humberto
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Nunes, Dierle José Coelho
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Callegari, André Luís
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Carvalho, Andersson Vieira
1
Chalita, Tony Ferreira de Carvalh...
1
Curtolo, Cristiane Maria de Lima
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Fayet, Fábio Agne
1
Ferreira, Luan Mora
1
Fonseca Neto, Ubirajara
1
Gorga, Aline Medeiros
1
Leite, Gisele
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Machado, Rafael Freitas
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Martins, Raphael Manhães
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Neves, Isadora Ferreira
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
1
Oliveira, Ana Carolina
1
Pimentel, Fabiano
1
Pugliese, William Soares
1
Raatz, Igor
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Silva, Lanaira da
1
Sobrinho, Emílio Gutierrez
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tassinari, Clarissa
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Weber, Ariel Barazzetti
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
13
Decisão judicial, Brasil.
10
Súmula vinculante, Brasil.
8
Efeito vinculante, Brasil.
6
Direito civil, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Filosofia do direito.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito vinculante, doutrinas e co...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Estados Unidos.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Código de processo civil, inovaçã...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Delito, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, França.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ignorância (direito penal), direi...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, aspectos co...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Tradição (direito), conflito de l...
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
28
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
31
Artigo
1
Capítulo de Livro
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