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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988.
Comparato, Fábio Konder
2011
Emenda e revisão na Constituição de 1988
Comparato, Fábio Konder
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
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O plebiscito do art. 2. das disposições constitucionais transitórias
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Regime constitucional do controle de preços no mercado.
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Comparato, Fábio Konder
2011
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Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
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2011
Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da Lei 7.492/1986
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2005-10
Redescobrindo o espírito republicano
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Assunto
4
Constituição, Brasil, 1988.
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Bens públicos, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Democratização.
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Plebiscito, Brasil, 1993.
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Poder judiciário, Brasil.
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Poder judiciário, competência.
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Poderes do Estado.
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Separação de poderes.
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Administração da justiça.
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Advogado.
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Constitucionalidade das leis, his...
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Constitucionalidade das leis.
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Controle de preço, direito compar...
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Controle de preço.
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Crime do colarinho branco, Estudo...
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Crime econômico, Brasil.
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Culpabilidade, Analise, Brasil.
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Cultura jurídica.
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Desigualdade social.
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Direito à informação.
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Direitos e garantias individuais.
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Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, retifi...
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Dolo (direito penal), Brasil.
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Empresa holding, direito comparado.
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Empresa multinacional, direito co...
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Fiança comercial, Estudo de Caso,...
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Filosofia do direito.
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Globalização da economia.
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Igualdade perante a lei.
1
Intervenção do Estado na economia.
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Isonomia constitucional.
1
Jurista.
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica.
1
Ordem econômica.
1
Política militar.
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Propriedade privada, direito comp...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
República, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Setor privado.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
13
2010 - 2019
1
2000 - 2009
7
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
12
Artigo
10
Capítulo de Livro
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