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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2001-01
Compensação tributária: espécies e análise crítica frente às súmulas 212 e 213 do STJ
Silva, Eric M. de Castro e
2005-11
Instrução normativa nas relações tributárias
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2005-01
Danos morais e punitivos
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
2003-01
Compensação de tributos : o artigo 374 do novo Código Civil, sua revogação pela MP 104/2003 e a antinomia com a legislação constitucional e infraconstitucional aplicável ao ICMS
Martins, Alan
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2012-11
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2004-04
Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil: a realidade da recuperação de créditos
Alves, Rui Fernando Ramos
2010-11
Amplitude da compensação tributária na Receita Federal do Brasil: uma visão constitucional sobre a legislação em vigor
Braghini, Ricardo
Navegar
Autor
4
Alcoforado, Luís Carlos
2
Comel, Wilson J.
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Sandro Gilbert
2
Vicentini, Sandro
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Alves, Rui Fernando Ramos
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braghini, Ricardo
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalho, Fabiano
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Dalto Junior, Gildo
1
Dantas, Dandara Viégas
1
Delgado, José Augusto
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Galafassi, Maicon
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Leão, Antonio Carlos Amaral
1
Maciel, José Alberto Couto
1
Martins, Alan
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Silva, Eric M. de Castro e
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
9
Crédito tributário, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
4
Credor, direitos e deveres, Brasil.
4
Dívida (direito civil), Brasil.
4
Novação, Brasil.
4
Obrigação indivisível, Brasil.
4
Transação, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compensação (direito), jurisprudê...
2
Compensação (direito), Paraná.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Disposições constitucionais trans...
2
Falido, direitos e deveres, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Tributos, restituição, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alcântara, Marcelino Alves de.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil, Esta...
1
Banco do Brasil (BB).
1
Bancário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Credor, proteção, legislação, Bra...
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crédito bancário, aspectos jurídi...
1
Crédito, penhora, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código tributário, interpretação,...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desfalque, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, legi...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Gerente, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Precatorio, jurisprudência, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Precatório, responsabilidade.
1
Precatório, São Paulo (Estado).
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, São Paulo (Esta...
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2018
10
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
35
Artigo
2
Capítulo de Livro
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