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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-10Sobre a competência criminal da justiça do trabalho: quem tem medo do lobo mau, ou melhor, do lobo em pele de cordeiro?Cavalheiro, Adriano Espíndola
2010-03Apontamentos sobre o questionamento judicial das contratações promovidas por sociedades de economia mista por meio de concurso públicoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-03A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)Motta, José Carlos Lima da
2010-03Contribuição previdenciária. Cobrança pela Justiça do TrabalhoHarada, Kiyoshi
2005-01Efeitos previdenciários da sentença trabalhistaNascimento, Ricardo de Castro
2007-03A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhadorJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2009-11O imposto de renda na execução trabalhistaGunther, Luiz Eduardo; Zornig, Cristina Maria Navarro
2012-09Decisões contraditórias do Supremo Tribunal FederalSilva, José de Anchieta da Mota e
2011-01Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhistaAlves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada
2005-01As contribuições previdenciárias e a nova competência da justiça do trabalhoSanchez, Adilson

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