Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
10
Próximo
Resultado 1-10 de 95.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Sentença estrangeira arbitral: inadimplemento do contrato de comércio internacional: inocorrências das hipóteses previstas no art. 38 da Lei de Arbitragem: parecer pela homologação: parecer na SEC 7.141-1 - STF
Fonteles, Cláudio Lemos
2008-04
Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
Vieira, Maíra de Melo
2007-10
Execução de título extrajudicial: existência de cláusula compromissória; exceção de pré-executividade
Barbosa, Letícia
;
Abdalla, Silva
2011-04
Questão Minas x Werneck: considerações preliminares: vantagens e desvantagens da via arbitral
Barbosa, Rui
2007-07
Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologada
Tiburcio, Carmen
2006-10
Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
Almeida, Edson Oliveira de
2013-10
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2005-04
Contratualização da justiça
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2005-01
O árbitro e o juiz: da função jurisdicional do árbitro e do juiz
Gilberto, Giusti
2005-07
Reflexões sobre a tutela cautelar na arbitragem
Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
Navegar
Autor
3
Carmona, Carlos Alberto
3
Martins, Pedro A. Batista
3
Pereira, Cesar A. Guimarães
3
Silveira, Bruno Furtado
3
Timm, Luciano Benetti
3
Wald, Arnoldo
2
Baptista, Luiz Olavo
2
Peghini, Cesar Calo
2
Prado, Maria da Graça de Almeida
2
Rodovalho, Thiago
2
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
2
Talamini, Eduardo
2
Tepedino, Gustavo
2
Tiburcio, Carmen
2
Torre, Riccardo Giuliano Figueira
1
Abdalla, Silva
1
Almeida, Edson Oliveira de
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Juliana Mascarenhas de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Atala, Bruna Gomes
1
Aymone, Priscila Knoll
1
Banfield, Jessica Scott
1
Barbosa, Letícia
1
Barbosa, Rui
1
Barros, Vera Cecília Monteiro de
1
Beltrão, Heitor
1
Bevilaqua, Clovis
1
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
1
Cardoso, Camila Mendes Vianna
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Costa, Guilherme Soncini da
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Costa, Nilton César Antunes da
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Faria, Marco Antônio Carvalho e
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Finkelstein, Cláudio
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Gilberto, Giusti
1
Isogai, Stephanie Karoline Maioli
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Junqueira, André Rodrigues
1
Leister, Carolina
1
Leporace, Guilherme
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Lima, Felipe Esbroglio de Barros
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Machado, Rafael Bicca
1
Magalhães, José Carlos de
1
Maia Neto, Francisco
1
Majadas, Márcia Fratari
1
Marques, Lucas Leite
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Munique de Souza
1
Miranda, Sílvia Julio Bueno de
1
Moser, Luiz Gustavo Meira
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pargendler, Mariana
1
Paro, Giácomo
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Pereira, Mariana Gofferjé
1
Pinto, José Emilio Nunes
1
Quintão, Luísa
1
Rocha, Pedro Cavalcanti
1
Rodrigues, Júlia Teixeira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Carolina Mallmann Tallami...
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Siqueira, Caio Henrique Carvalho de
1
Souza, Ananda Portes
1
Suassuna, Marcela Melichar
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Terashima, Eduardo Ono
1
Valença Filho, Clávio de Melo
1
Valle, Martim Della
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Verçosa, Fabiane
1
Vieira, Maíra de Melo
1
Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
1
Villela, Marcelo Dias Gonçalves
1
Waldeck, Felipe
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
54
Arbitragem, Brasil.
44
Cláusula compromissória, Brasil.
22
Juízo arbitral, Brasil.
21
Sentença arbitral, Brasil.
13
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
13
Árbitro (direito), Brasil.
10
Autonomia da vontade, Brasil.
9
Árbitro (direito), poderes e atri...
8
Arbitragem, legislação, Brasil.
7
Contrato de adesão, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
6
Solução de conflito, Brasil.
5
Brasil. [Código de processo civil...
5
Câmara de Comércio Internacional ...
4
Administração pública, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Homologação de sentença estrangei...
4
Jurisdição, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
3
Arbitragem comercial internaciona...
3
Arbitragem comercial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Homologação de sentença, Brasil.
3
Mediação (processo civil), Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Árbitro (direito), direitos e dev...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem internacional.
2
Arbitragem, direito comparado, Es...
2
Arbitragem, doutrinas e controvér...
2
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
2
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
2
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Common law.
2
Competência, Brasil.
2
Compromisso (processo civil).
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Conflito de competência, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Parte processual, direitos e deve...
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
2
Árbitro (direito), impugnação, Br...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, controle judicial, Br...
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Arbitragem, legislação, alteração...
1
Arbitragem, Portugal.
1
Arbitragem, regulamento, Brasil.
1
Arbitragem, ética, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Lei da arbitragem (1996).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula arbitral, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Inglaterra.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula compromissória, regulaçã...
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (processo civil), dir...
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Conflito individual trabalhista, ...
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, legislação, B...
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de risco, administração,...
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa comercial, Japão.
1
Empresa, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Hidrocarboneto, exploração, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Juízo arbitral, poderes e atribui...
1
Juízo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Portugal.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Porto marítimo, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, violaçã...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, jurisprudên...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Segredo profissional.
1
Sentença arbitral, anulação, juri...
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença arbitral, revisão, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade anônima, estatuto, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
1
Ética profissional.
Data do Documento
12
2020 - 2022
56
2010 - 2019
26
2000 - 2009
1
1987 - 1989
Tipo
95
Artigo
Voltar ao topo da página