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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Licitação e contratação de serviços técnicos especializados: a aplicação da tradição norte-americana da Law & Economics ao Direito Administrativo pátrio
Leister, Carolina
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2015-01
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Meerholz, André Leonardo
2005-10
Concorrência bancária no Brasil
Müller, Bianca Abbott
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2019-04
Concorrência no mercado portuário de contêineres.
Moreira, Egon Bockmann
2016-04
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Maffioletti, Emanuelle Urbano
;
Marrara, Thiago
2004-04
O caso Nestlé-Garoto: quem não perdeu com a decisão?
Junqueira, Kátia Valverde
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
Navegar
Autor
4
Demo, Roberto Luis Luchi
4
Sundfeld, Carlos Ari
3
Câmara, Jacintho Arruda
2
Canabal, Alessandre Ferreira
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2
Garofano, Rafael Roque
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Martinez, Ana Paula
2
Moreira, Egon Bockmann
1
Abade, Denise Neves
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Altoé Junior, José Egidio
1
Alvim, Arruda
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barbosa, Nicole Miranda
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Brollo, Gustavo Deucher
1
Campos, Aline França
1
Carpena, Heloísa
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Chaves, João Leandro Pereira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Enei, José Virgílio Lopes
1
Ferraz, Sérgio
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gabardo, Emerson
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Leister, Carolina
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Lima Junior, João Manoel de
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Macedo, Alexandre Cordeiro
1
Maffioletti, Emanuelle Urbano
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Masso, Fabiano Del
1
Meerholz, André Leonardo
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Menezes, Anna Carolina Lopes de
1
Mora, Filipe Stefano
1
Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
1
Müller, Bianca Abbott
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Sato, Priscila Kei
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Wald, Arnoldo
1
Zanetti, Adriana Freisleben de
Assunto
5
Ordem econômica, Brasil.
4
Abuso do poder econômico, Brasil.
4
Agência reguladora, Brasil.
4
Cartel, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Direito internacional penal, Brasil.
4
Estado (direito internacional púb...
4
Extraterritorialidade, Brasil.
4
Impunidade, Brasil.
4
Imunidade diplomática, Brasil.
4
Imunidade, Brasil.
4
Jurisdição penal, Brasil.
4
Jurisdição, classificação, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Política antitruste, Brasil.
4
Serviço público, Brasil.
4
Soberania, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
3
Conselho Administrativo de Defesa...
3
Contravenção penal, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Genocídio, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Serviço telefônico, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Agência Nacional de Telecomunicaç...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Cooperação comercial, aspectos ec...
2
Cooperação comercial, aspectos ju...
2
Crédito bancário, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito comercial, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação dos contratos, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Leilão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Monopólio estatal, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Truste, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arrematação, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Competência federal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso (licitação), Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Contêiner, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa privada, aspectos econômi...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, estatuto, aspect...
1
Empresa pública, licitação, norma...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indústria petrolífera, legislação...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Instituição financeira, banco de ...
1
Instituição financeira, banco de ...
1
Instituição financeira, banco de ...
1
Instituição financeira, banco de ...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Joint ventures, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, projeto de lei, inovaç...
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meios de pagamento, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petróleo, exploração, regulação, ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo industrial, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Serviços públicos, história, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema financeiro nacional, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tecnologia digital, licitação, Br...
1
Telecomunicação, regulamentação, ...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Tribunal penal internacional.
1
Uber (Empresa).
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
36
2010 - 2020
24
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
61
Artigo
1
Capítulo de Livro
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