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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2013-04
Hipoteca de imóvel com unidades autônomas e terceiros adquirentes: eficácia da garantia hipotecária em face de promitentes compradores de unidades comercializadas
Venosa, Silvio de Salvo
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados
Kern, Marinho Dembinski
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2011-08
Condomínio edilício: aspectos controvertidos
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-09-17
Loteamentos fechados
Silva, Leny Pereira da
2009-07
O condomínio de fato
Lomeu, Leandro Soares
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2015-09
Condomínio edilício e o novo CPC
Assis, Olney Queiroz
Navegar
Autor
3
Kern, Marinho Dembinski
3
Mukai, Toshio
2
Karpat, Rodrigo
2
Santa Helena, Eber Zoehler
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Aquino, Fábio Campos de
1
Assis, Araken de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Cabral, André Luiz Cavalcanti
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dourado, Celia
1
D’Avila, Richard Franklin Mello
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Germano, José Luiz
1
Gonçalves, Thomas Nosch
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Junqueira, André Luiz
1
Lauro, Daphnis Citti de
1
Lemmi, Luiz Rodrigo
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Lobo Junior, Helio
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Lopes, Soraya Santos
1
Mallet, Estevão
1
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Mencio, Mariana
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Moura, Maria de Lourdes de
1
Nalini, José Renato
1
Oliveira Filho, José Valdecir
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Lauro Laertes de
1
Pasanisi, Alfredo
1
Patah, Priscila Alves
1
Pessoa, Maurício
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Graziele Lopes
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Ribeiro, Renato Ventura
1
Rosa, Fernanda Christina de Souza
1
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
1
Santos, Fábio Ribeiro dos
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Silva, José Marcelo Tossi
1
Silva, Leny Pereira da
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Tartuce, Flávio
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Viana, Davi Travas
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
10
Loteamento urbano, Brasil.
10
Registro de imóveis, Brasil.
7
Direitos reais, Brasil.
5
Direito de propriedade, Brasil.
5
Direito de superfície, Brasil.
5
Multipropriedade, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Condomínio de apartamentos, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Loteamento, Brasil.
4
Propriedade, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Condomínio, legislação, Brasil.
3
Direito de vizinhança, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Imóvel, Brasil.
3
Loteamento urbano, legislação, Br...
3
Penhora, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
2
Condomínio, administração, Brasil.
2
Condômino, direitos e deveres, Br...
2
Contrato, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Assembleia de condôminos, aplicaç...
1
Associação de moradores, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Bancos, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento social, controle ju...
1
Concessão de uso, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condomínio, normas, regulamentaçã...
1
Condomínio, regulação, Brasil.
1
Condômino, comportamento, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Conselho de fiscalização profissi...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Corregedoria, normas, decisão jud...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, interpret...
1
Direito de vizinhança, regime jur...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Edificação, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Espaço urbano, planejamento, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Hipoteca, decisão judicial, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, direito comparado, Brasil...
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, aspectos...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, re...
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Multipropriedade, direito compara...
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Quórum, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Registro, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Segurança da informação, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Síndico de condomínio, Brasil.
1
Síndico de condomínio, regulament...
1
Turismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião coletivo, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
1
Vaga de garagem, legislação, Brasil.
1
Vaga de garagem, registro, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
30
2010 - 2019
17
2002 - 2009
Tipo
58
Artigo
1
Capítulo de Livro
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