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Título
Autor(es)
2009-07
Código de Defesa do Consumidor: lesividade e fragmentariedade penal?
Bento, Ricardo Alves
2010-10
O STJ e a fusão bancária
Abrão, Carlos Henrique
2011-03-14
Eficácia do CDC : uma questão financeira?
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Falek, Thales
2011-05
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2014-09
Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação
Régis, Mário Luiz Delgado
2013-11
Os efeitos da publicidade na "vulnerabilidade agravada": como proteger as crianças consumidoras?
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2014-09
Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva
Canan, Ricardo
2011-07
Responsabilidade civil do segurador : diálogos entre o código civil e o código do consumidor
Martins, Guilherme Magalhães
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
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Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Peres, Fabiana Prietos
2
Schmitt, Cristiano Heineck
2
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Belanda, Douglas
1
Bento, Ricardo Alves
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Brito Junior, Floriano de Paula M...
1
Brossard, Paulo
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Canan, Ricardo
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Coelho, Caio Sasaki Godeguez
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
Dossena Junior, Juliano
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Engelmann, Wilson
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Falek, Thales
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Flores, André Stringhi
1
Gonçalves, Thatiane Rabelo
1
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
1
Leite, Ricardo Rocha
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Lima, Clarissa Costa de
1
Lídice, Roberta
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Marimpietri, Flavia
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Marques, Claudia Lima
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Martins, Patricia Santos
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Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Miragem, Bruno
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Polido, Walter Antonio
1
Rehbein, Veridiana Maria
1
Rodrigues, Geisa de Assis
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Silva, João Vitor Penna e
1
Silva, Regina Célia Diniz e
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Tartuce, Fernanda
1
Verbicaro, Dennis
1
Wei, Dan
1
Werner, Felipe Probst
Assunto
8
Relação de consumo, Brasil.
6
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Dano moral, Brasil.
4
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4
Turismo, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contrato, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Multipropriedade, Brasil.
2
Produto com defeito, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
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Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
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Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade, Br...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Convenção de Varsovia (1929).
1
Corretor de seguro, Brasil.
1
Criança, consumo, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito consignado, Brasil.
1
Crédito consignado, legislação, B...
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
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Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, proteção, ...
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Direito intertemporal, Brasil.
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Direitos humanos.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Empresa de seguro, regulação, Bra...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
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Imóvel, compra e venda, Brasil.
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Incorporação imobiliária, Brasil.
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Incorporação imobiliária, jurispr...
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Inovação tecnológica, Brasil.
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Inovação tecnológica, regulação, ...
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Internet, responsabilidade civil,...
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Inversão do ônus da prova, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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LAN house, responsabilidade civil...
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Livre concorrência, proteção, Bra...
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Meio ambiente, conservação, Brasil.
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Mercado financeiro, Brasil.
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Ministério público, aspectos cons...
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Data do Documento
1
2020 - 2022
33
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
38
Artigo
1
Capítulo de Livro
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