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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
Contipelli, Ernani
;
Menezes, Daniel Francisco Nagao
2013-11
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
Contipelli, Ernani
2012-07
Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
Contipelli, Ernani
2005-11
Constituição, federalismo e arquétipos tributários
Contipelli, Ernani
2006-03
Apontamentos constitucionais sobre a excesão de pré-executividade
Contipelli, Ernani
2007-03
Tempo e processo: efetividade dos provimentos judiciais acautelatórios
Contipelli, Ernani
2011-09
Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
Contipelli, Ernani
2013-09
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
Contipelli, Ernani
;
Matsushita, Thiago
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
Navegar
Autor
1
Matsushita, Thiago
1
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Senna, Nathalia
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
Assunto
5
Federalismo, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Autonomia política, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Proteção ambiental.
2
Transferência de recursos, Brasil.
2
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia financeira, aspectos co...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Axiologia.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Comportamento humano, efeito ambi...
1
Conhecimento.
1
Conservação da natureza.
1
Constituição, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito, método.
1
Dióxido de carbono, imposto.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas, distribuição, ...
1
Fiscalização tributária.
1
Hermenêutica.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, aspectos con...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Metodologia científica.
1
Modelo jurídico.
1
Mora, Brasil.
1
Mudança do clima.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Sociologia jurídica.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Solidariedade.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do direito, aspectos sociais.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
11
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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