Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
2016-01
O que veem as mulheres quando o direito as olha? : reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica.
Prando, Camila Cardoso de Mello
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2006-06
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2012-10
Stalking e a criminalização do cotidiano: Hollywood é o sucesso!
Rosa, Alexandre Morais da
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
Navegar
Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Fischer, Douglas
2
Machado, Bruno Amaral
2
Marques, Claiton Renato Macedo
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Almeida, Leonardo Wanderlei
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Arend, Márcia Aguiar
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Frigini, Ronaldo
1
Gonçalves, Oksandro
1
Jorge, Mário Helton
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marcos, Rudson
1
Marcão, Renato
1
Martins Filho, Montuary dos Santos
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Mendonça, Maria Luiza Foz
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Piske, Oriana
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Romano, Phelipe Gabriel
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sumeira, Thiago Antônio
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Zorzo, João Luis
Assunto
6
Transação (processo penal), Brasil.
5
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Crime, Brasil.
4
Juizado especial criminal, compet...
4
Violência doméstica, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Conciliação (processo civil), Bra...
3
Concorrência, Brasil.
3
Direito internacional penal, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Estado (direito internacional púb...
3
Extraterritorialidade, Brasil.
3
Genocídio, Brasil.
3
Impunidade, Brasil.
3
Imunidade diplomática, Brasil.
3
Imunidade, Brasil.
3
Infração, Brasil.
3
Jurisdição penal, Brasil.
3
Jurisdição, classificação, Brasil.
3
Lesão corporal, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Soberania, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Audiência preliminar, Brasil.
2
Conexão de crimes, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Continência, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Entorpecente, consumo, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Juizado especial federal criminal...
2
Juizado especial federal criminal...
2
Juizado especial federal criminal...
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Multa, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reincidência, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Súmula, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Acidente do trabalho, aspectos ju...
1
Advogado, regulamentação, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Artes marciais, aspectos jurídico...
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Criminologia, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Homicídio, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jogo de azar, criminalização, Bra...
1
Jogo de azar, legalização, Brasil.
1
Jogo, exploração, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Polícia de costumes, Brasil.
1
Porte de arma, doutrinas e contro...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
20
2000 - 2009
5
1997 - 1999
Tipo
36
Artigo
Voltar ao topo da página