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- 5 Cassone, Vittorio
- 5 Petry, Rodrigo Caramori
- 4 Harada, Kiyoshi
- 4 Martins, Ives Gandra da Silva
- 3 Alves Junior, Luís Carlos Martins
- 3 Castro, Élcio Pinheiro de
- 3 Marinho Filho, Luciano
- 3 Souza Filho, Luciano Marinho de B...
- 2 Alvim, Eduardo Arruda
- 2 Balera, Wagner
- 2 Casagrande, Juarez
- 2 Chaves, Helder Silva
- 2 Cordeiro, Marcel
- 2 Greco, Marco Aurélio
- 2 Ibrahim, Fábio Zambitte
- 2 Oliveira, Gustavo G. de
- 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
- 2 Schwarz, Rodrigo Garcia
- 2 Souza, James J. Marins de
- 2 Wald, Arnoldo
- 1 Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
- 1 Alberton, Lucas de Costa
- 1 Alves, Ana Paula Peres Falcão
- 1 Alves, Sérgio Barbosa
- 1 Amaral, Bruno Monteiro de Castro
- 1 Amaro, Onival Aparecido
- 1 Andreoli, Angela Patrícia Ferreira
- 1 Araújo, Rodrigo da Silva Perez
- 1 Arruda, Cláudio Chaves
- 1 Arruda, Edson Benassuly
- 1 Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
- 1 Berbel, Fábio Lopes Vilela
- 1 Bins, Luiz Antônio
- 1 Bitencourt, Daniella
- 1 Boiteux, Fernando Netto
- 1 Borges, Fernando Mauro de Siqueira
- 1 Borges, José Souto Maior
- 1 Bove, Paula Maranhão de Aguiar
- 1 Brazuna, José Luis Ribeiro
- 1 Brito, Fabiano Carvalho de
- 1 Buffon, Marciano
- 1 Calcini, Fábio Pallaretti
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Campos, Eduardo Lopes de Almeida
- 1 Campos, Ruy Fernando Cortes de
- 1 Capella, Vicente Lisboa
- 1 Cardoso, Daniel Gatschnigg
- 1 Carneiro, Daniel Zanetti Marques
- 1 Carvalho, Marco Cesar de
- 1 Casagrande, Edilson Jair
- 1 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
- 1 Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
- 1 Coelho, Daniela Darci
- 1 Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
- 1 Domingues, José Marcos
- 1 Duarte, Roberto de Souza Peixoto
- 1 Dutra, Roberta de Amorim
- 1 Fabriz, Daury Cesar
- 1 Feliciano, Guilherme Guimarães
- 1 Fernandes, Edison Carlos
- 1 Fernandes, Gabriel da Nóbrega
- 1 Fernandes, Rodrigo de Salazar e
- 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio
- 1 Forcenette, Rodrigo
- 1 Fritsch, Josseline
- 1 Galdi, Fernando Caio
- 1 Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
- 1 Ibañez, André Pedreira
- 1 Kirchner, Juliana Leite
- 1 Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
- 1 Leão, Antonio Carlos Amaral
- 1 Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
- 1 Loubet, Leonardo Furtado
- 1 Lucci, Leonardo
- 1 Machado Segundo, Hugo de Brito
- 1 Machado, Gracieli Niero
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Magalhães, Bruna
- 1 Mantovani, Aline Cristina
- 1 Manus, Pedro Paulo Teixeira
- 1 Marcelino Junior, Ataíde
- 1 Martins Filho, Luiz Dias
- 1 Martins, Rogério Gandra da Silva
- 1 Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
- 1 Medeiros, Rafael Dinoá Mann
- 1 Melhem, Marcel Gulin
- 1 Melhem, Michel Gulin
- 1 Melo, Luiz Carlos Figueira de
- 1 Messias, Adriano Luiz Batista
- 1 Milhoranza, Mariângela Guerreiro
- 1 Monteiro, Aline Maria do Rego
- 1 Moreira, André Mendes
- 1 Mourad, Lesliê Fiais
- 1 Muniz, Veyzon Campos
- 1 Mussi, Cristiane Miziara
- 1 Mörschbächer, José
- 1 Nogueira, Roberto Wagner Lima
- 1 Noronha, Luana
- 1 Novo, Carla Mendes
- 1 Nunes, Danilo Henrique
- 1 Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
- 1 Okuma, Alessandra
- 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
- 1 Oliveira, André Felix Ricotta de
- 1 Oliveira, Joyce Chagas de
- 1 Oliveira, Ricardo Mariz de
- 1 Oliveira, Wagner Pires de
- 1 Osipe, Nathan Barros
- 1 Pasqualin, Priscila
- 1 Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
- 1 Pereira Junior, Aécio
- 1 Pimenta, Daniel de Magalhães
- 1 Pinto, Alexandre Evaristo
- 1 Pitas, José
- 1 Portella, André
- 1 Porto, Marcelo Olson
- 1 Ribeiro, Diego Diniz
- 1 Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
- 1 Rodrigues Neto, Sylvio
- 1 Sampaio, Alcides da Fonseca
- 1 Santi, Eurico Marcos Diniz de
- 1 Santiago, Julio Cesar
- 1 Santos Filho, Oswaldo de Souza
- 1 Santos Junior, Ivandick Rodrigues...
- 1 Santos, Hárrisson Fernandes dos
- 1 Sarno, Felipe
- 1 Scaff, Fernando Facury
- 1 Sehn, Solon
- 1 Silva, Elton Benedito da
- 1 Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
- 1 Silvestrini, João Pedro
- 1 Soares, Blader Henrique de Lira
- 1 Souza, Juliane dos Santos Ramos
- 1 Souza, Leandro Marins de
- 1 Tôrres, Heleno Taveira
- 1 Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
- 1 Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
- 1 Veiga Junior, Marcello Uchoa da
- 1 Ventura, Augusto César Rocha
- 1 Vianna, João Ernesto Aragonés
- 1 Vieira, Lucas Pacheco
- 1 Vilar, Fábio da Costa
- 1 Voss, Agatha Accorsi
- 1 Wolf, Guilherme Eidelwein
- 1 Yunes Junior, Faissal
- 1 Zappelini, Thiago Mondo
- 1 Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
- 19 Contribuição para financiamento d...
- 15 Programa de Integração Social (Br...
- 15 Tributação, Brasil.
- 13 Seguridade social, Brasil.
- 12 Imunidade tributária, Brasil.
- 10 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 9 Bitributação, Brasil.
- 9 Competência tributária, Brasil.
- 9 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 9 Crédito tributário, Brasil.
- 8 Imposto de renda, Brasil.
- 8 Tributo, Brasil.
- 7 Sistema tributário, Brasil.
- 6 Brasil. [Constituição (1988)].
- 6 Isenção tributária, Brasil.
- 6 Obrigação tributária, Brasil.
- 6 Seguridade social, financiamento,...
- 5 Capacidade contributiva, Brasil.
- 5 Competência (justiça do trabalho)...
- 5 Contribuição parafiscal, Brasil.
- 5 Previdência social, Brasil.
- 4 Contribuinte (pessoa jurídica), B...
- 4 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 4 Receita tributária, Brasil.
- 4 Reforma tributária, Brasil.
- 4 Sonegação fiscal, jurisprudência,...
- 3 Benefício previdenciário, Brasil.
- 3 Brasil. [Código tributário nacion...
- 3 Compensação (direito tributário),...
- 3 Contribuinte (pessoa jurídica), i...
- 3 Contribuição previdenciária, cobr...
- 3 Direito previdenciário, Brasil.
- 3 Direito tributário, Brasil.
- 3 Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
- 3 Dívida ativa, Brasil.
- 3 Empresa de exportação e importaçã...
- 3 Empresa de prestação de serviços,...
- 3 Execução trabalhista, Brasil.
- 3 Extinção da punibilidade, jurispr...
- 3 Financiamento, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Imposto sobre o lucro real, Brasil.
- 3 Legislação tributária, Brasil.
- 3 Lucro tributável, Brasil.
- 3 Mandado de segurança, Brasil.
- 3 Pessoa jurídica, Brasil.
- 3 Prescrição da pena, Brasil.
- 3 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Programa de Formação do Patrimôni...
- 3 Proposta de emenda à constituição...
- 3 Rendimento tributável, Brasil.
- 3 Repercussão geral, Brasil.
- 3 Seguridade social, aspectos econô...
- 3 Seguridade social, impostos, Brasil.
- 3 Seguridade social, legislação, Br...
- 3 Seguro de acidente do trabalho, B...
- 3 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 3 Tributo, arrecadação, Brasil.
- 3 Tributo, base de cálculo, Brasil.
- 2 Acidente do trabalho, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Aposentadoria, Brasil.
- 2 Associação sem fins lucrativos, B...
- 2 Base de cálculo, Brasil.
- 2 Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
- 2 Capacidade contributiva, aspectos...
- 2 Carga tributária, redução, altera...
- 2 Compensação (direito), Brasil.
- 2 Contribuinte (pessoa física), Bra...
- 2 Contribuinte (pessoa jurídica), l...
- 2 Contribuição previdenciária, fato...
- 2 Contribuição provisória sobre mov...
- 2 Contribuição sindical, legislação...
- 2 Contribuição social, natureza jur...
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Elisão fiscal, Brasil.
- 2 Emenda constitucional, regulament...
- 2 Empréstimo compulsório, Brasil.
- 2 Estabelecimento comercial, Brasil.
- 2 Exportação, impostos, base de cál...
- 2 Exportação, impostos, Brasil.
- 2 Faturamento, empresa, Brasil.
- 2 Fundo de Investimento Social (Bra...
- 2 Imposto de importação, Brasil.
- 2 Impostos, base de cálculo, arreca...
- 2 Impostos, Brasil.
- 2 Impostos, cobrança, Brasil.
- 2 Imunidade tributária, jurisprudên...
- 2 Instituição assistencial, Brasil.
- 2 Insumo, Brasil.
- 2 Insumo, jurisprudência, Brasil.
- 2 Insumo, natureza fiscal, Brasil.
- 2 Juros de mora, Brasil.
- 2 Lucro, Brasil.
- 2 Medida provisória, Brasil.
- 2 Mão de obra, Brasil.
- 2 Operação financeira, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica de direito públic...
- 2 Processo cautelar, Brasil.
- 2 Reforma tributária, análise, proj...
- 2 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 2 Restituição de tributos, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Serviço Nacional de Aprendizagem ...
- 2 Sistema tributário, alteração, an...
- 2 Sociedade civil, responsabilidade...
- 2 Solidariedade, aspectos constituc...
- 2 Súmula vinculante, Brasil.
- 2 Taxas, Brasil.
- 2 Tributação, aspectos constitucion...
- 2 Tributo, aspectos constitucionais...
- 2 Tributo, cobrança, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acidente do trabalho, história, B...
- 1 Acidente do trabalho, jurisprudên...
- 1 Acidente do trabalho, prevenção, ...
- 1 Acidente in itinere, Brasil.
- 1 Acionista, Brasil.
- 1 Adicional de insalubridade, Brasil.
- 1 Administração de empresas, Brasil.
- 1 Agronegócio, impostos, Brasil.
- 1 Agronegócio, tributação, Brasil.
- 1 Amortização, Brasil.
- 1 Aposentado, impostos, Brasil.
- 1 Aposentadoria especial, Brasil.
- 1 Aposentadoria especial, história ...
- 1 Assistência social, Brasil.
- 1 Associação profissional, impostos...
- 1 Associação profissional, natureza...
- 1 Assunto Secundário
- 1 Atividade comercial, Brasil.
- 1 Ativo imobilizado, Brasil.
- 1 Ato normativo, aspectos constituc...
- 1 Auxílio-doença, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, base de...
- 1 Bens imóveis, natureza fiscal, pa...
- 1 Bens, aspectos econômicos, Brasil.
- 1 Bens, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Bitributação, tratado, interpreta...
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de n...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade tributária, Brasil.
- 1 Carga tributária, Brasil.
- 1 Cartão de crédito, Brasil.
- 1 Certificado, Brasil.
- 1 Combustível, comércio, Brasil.
- 1 Combustível, impostos, cobrança, ...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Competência tributária dos estado...
- 1 Compra e venda (direito comercial...
- 1 Compra e venda, impostos, Brasil.
- 1 Comércio internacional, tratado.
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, jurisprud...
- 1 Conselho Administrativo de Recurs...
- 1 Conselho profissional, Brasil.
- 1 Constituição, alteração, Brasil.
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Construção civil, impostos, Brasil.
- 1 Contrato individual de trabalho, ...
- 1 Contribuinte (pessoa física), leg...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), r...
- 1 Contribuição de melhoria, Brasil.
- 1 Contribuição especial, Brasil.
- 1 Contribuição especial, extinção, ...
- 1 Contribuição para financiamento d...
- 1 Contribuição parafiscal, alíquota...
- 1 Contribuição previdenciária, apos...
- 1 Contribuição previdenciária, aspe...
- 1 Contribuição previdenciária, base...
- 1 Contribuição provisória sobre mov...
- 1 Contribuição social sobre o lucro...
- 1 Contribuição social, alíquota, Br...
- 1 Contribuição social, base de cálc...
- 1 Contribuição social, legislação, ...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Cooperativismo, natureza fiscal, ...
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Crédito previdenciário, Brasil.
- 1 Crédito tributário, aspectos cons...
- 1 Crédito tributário, fiscalização,...
- 1 Custeio, Brasil.
- 1 Câmbio, Brasil.
- 1 Decadência (direito tributário), ...
- 1 Decisão judicial, aspectos jurídi...
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Delegação de competência, Brasil.
- 1 Demonstração financeira, parecer,...
- 1 Depreciação, taxas, natureza fisc...
- 1 Depósito (direito processual), Br...
- 1 Despedida arbitrária, Brasil.
- 1 Despesa, Brasil.
- 1 Despesa, empresa, Brasil.
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito alfandegário, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Dividendos, Brasil.
- 1 Dividendos, natureza jurídica, Br...
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Déficit, Brasil.
- 1 Empregado doméstico, Brasil.
- 1 Empresa de energia elétrica, impo...
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa de seguro, impostos, Brasil.
- 1 Empresa pública, Brasil.
- 1 Empresa rural, Brasil.
- 1 Empresa, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Empresa, organização, aspectos ec...
- 1 Empresa, responsabilidade, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Exação, Brasil.
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Exportação, aspectos jurídicos, a...
- 1 Exportação, impostos, isenção, Br...
- 1 Expurgo (economia), Brasil, 1987-...
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Filantropia, financiamento, Brasil.
- 1 Fiscalização orçamentária, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
- 1 Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
- 1 Fundo de participação, Brasil.
- 1 Fundo público, tributação, Brasil.
- 1 Função administrativa, aspectos c...
- 1 Ganho de capital, Brasil.
- 1 Imposto de exportação, legislação...
- 1 Imposto de exportação, redução, b...
- 1 Imposto de renda (pessoa jurídica...
- 1 Imposto de renda (pessoa jurídica...
- 1 Imposto de renda, normas, Brasil.
- 1 Imposto federal, aspectos constit...
- 1 Imposto municipal, Brasil.
- 1 Imposto na fonte, Brasil.
- 1 Imposto provisório sobre moviment...
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Imposto sobre o capital, Brasil.
- 1 Imposto sobre produtos industrial...
- 1 Impostos, alíquota, Brasil.
- 1 Impostos, classificação, Brasil.
- 1 Impostos, legislação, Brasil.
- 1 Imunidade tributária, aspectos co...
- 1 Imunidade tributária, legislação,...
- 1 Imunidade tributária, regulação, ...
- 1 Inconstitucionalidade supervenien...
- 1 Indenização, impostos, Brasil.
- 1 Indenização, natureza fiscal, Bra...
- 1 Insegurança jurídica, Brasil.
- 1 Instituição beneficente, Brasil.
- 1 Instituição beneficente, legislaç...
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Instituição financeira, impostos,...
- 1 Instituto de Resseguros do Brasil...
- 1 Instituto Nacional do Seguro Soci...
- 1 Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Insumo, impostos, Brasil.
- 1 Integração econômica, Países do M...
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Irredutibilidade, Brasil.
- 1 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, legislaç...
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Juros, Brasil.
- 1 Juros, pagamento, regime jurídico...
- 1 Lançamento tributário, Brasil.
- 1 Legalidade, impostos, Brasil.
- 1 Legislação tributária, análise, B...
- 1 Legitimação, legislação, Brasil.
- 1 Lei complementar, Brasil.
- 1 Lei ordinária, Brasil.
- 1 Locação de imóveis, natureza fisc...
- 1 Lucro, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Monopólio, Brasil.
- 1 Multa fiscal, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Município, criação, Brasil.
- 1 Nota fiscal, falsificação, Brasíl...
- 1 Nulidade no processo trabalhista,...
- 1 Obrigatoriedade das leis, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização de Cooperação e Desen...
- 1 Parafiscalidade, origens, Brasil.
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Poder político, Brasil.
- 1 Política fiscal, Brasil.
- 1 Precatório, Brasil.
- 1 Prescrição tributária, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Previdência social, custo, Brasil.
- 1 Princípio da anterioridade tribut...
- 1 Princípio da finalidade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Privacidade, proteção, Brasil.
- 1 Processo trabalhista, Brasil.
- 1 Programa de integração social (PIS).
- 1 Propriedade rural, base de cálcul...
- 1 Qualificação profissional, Brasil.
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Receita, Brasil.
- 1 Receita, empresa, Brasil.
- 1 Refinaria de petróleo, cobrança, ...
- 1 Reforma da previdência, Brasil.
- 1 Repetição de indébito, Brasil.
- 1 Repetição de indébito, decisão ju...
- 1 Resseguro, Brasil.
- 1 Revenda, Brasil.
- 1 Salário-família, Brasil.
- 1 Salário-maternidade, Brasil.
- 1 Sanção tributária, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
- 1 Seguridade social, aspectos const...
- 1 Seguridade social, investimento, ...
- 1 Seguridade social, natureza fisca...
- 1 Seguridade social, orçamento, Bra...
- 1 Seguridade social, política, Brasil.
- 1 Seguro-desemprego, Brasil.
- 1 Sentença trabalhista natureza jur...
- 1 Serviço Brasileiro de Apoio às Mi...
- 1 Serviço Nacional de Aprendizagem ...
- 1 Serviço Nacional de Aprendizagem ...
- 1 Serviço Social do Comércio (Sesc).
- 1 Serviços, aspectos econômicos, Br...
- 1 Serviços, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Sigilo bancário, Brasil.
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 1 Solidariedade (direito tributário...
- 1 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Sonegação fiscal, Brasília (DF).
- 1 Sublocação, impostos, cobrança, B...
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Taxa de juros, base de cálculo, c...
- 1 Tipo tributário, Brasil.
- 1 Trabalhador autônomo, aspectos so...
- 1 Trabalhador autônomo, direitos e ...
- 1 Trabalhador rural, Brasil.
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Transferência de recursos, Brasil.
- 1 Transporte coletivo, legislação, ...
- 1 Transporte coletivo, natureza fis...
- 1 Tributação, empresa, Brasil.
- 1 Tributação, tratado, análise, Bra...
- 1 Tributo, alíquota, alteração, leg...
- 1 Tributo, alíquota, alteração, reg...
- 1 Tributo, alíquota, Brasil.
- 1 Tributo, aspectos constitucionais...
- 1 Tributo, fato gerador, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Índice de Preços ao Consumidor (I...
- 1 Índice de Preços ao Consumidor (I...
Tipo
- 141 Artigo
- 9 Capítulo de Livro