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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2010-11
Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"
Siqueira, James
2008-03
O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
2006-09
O contribuinte de boa-fé protegido
Borges, Eduardo
2012-08
Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração pública
Dias, Francisco Gonçalves
2005-07
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Medeiros, Pedro Jorge
2007-01
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Gava, Rodrigo
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
Navegar
Autor
2
Chaves, Iran José de
2
Delgado, José Augusto
2
Giannetti, Leonardo Varella
2
Machado, Hugo de Brito
2
Oliveira, Daniela Olímpio de
2
Rocha, Sergio André
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Ascarelli, Tullio
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Bicudo, Vanessa Gemente
1
Borges, Eduardo
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Camurça, Eulália
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Franke, Denise Neilia
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Gavaldão Junior, Jayr Viégas
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Girelli, Camile Serraggio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Bruno Nogueira
1
Machado, Gustavo Nogueira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Mello, Fábio Roberto Barros
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreira, André Mendes
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Porto, Éderson Garin
1
Presta, Sérgio
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Rocha, Darío Machado
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva Junior, José Antônio da
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Silva, Saulo Medeiros da Costa
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Siqueira, James
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tessari, Cláudio
1
Wellington, José
1
Zanim, Bruno
Assunto
11
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
11
Tributação, Brasil.
7
Crédito tributário, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Carga tributária, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Imposto de renda, Brasil.
4
Imposto indireto, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência tributária dos estado...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imposto de renda (pessoa física),...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cidadania, Brasil.
2
Compensação (direito tributário),...
2
Confisco, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Declaração de rendimento, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Energia elétrica, alíquota, juris...
2
Energia elétrica, aspectos consti...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto de renda, jurisprudência,...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração fiscal, poderes e a...
1
Administração pública, competênci...
1
Advogado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, análise compara...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, pagamento, Br...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino superior, doutrinas e cont...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Garimpeiro, Brasil.
1
Gestor, pagamento, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Lucro, pagamento, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, doutrinas e...
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Participação nos lucros, impostos...
1
Participação nos lucros, parecer,...
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Pensão alimentícia, natureza jurí...
1
Pessoa física, impostos, Brasil.
1
Politica fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Recursos naturais, conservação, B...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Tabelião, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tributo, planejamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
45
2010 - 2019
18
2002 - 2009
Tipo
59
Artigo
4
Capítulo de Livro
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