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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Crime de concussão e a atividade médica
Weinmann, Amadeu de Almeida
;
Machado, Luiz Melíbio Uiraçaba
2010-01
A concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-10
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2008-04
Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns
Pedreira, Christina de Almeida
2016-09
Consórcios públicos interfederativos : à busca da eficiência na administração pública.
César, Paulo Sérgio Mendes
2013-05
O particular na prestação do serviço público de saúde: convênio, contrato de gestão e parceria público-privada
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2005-06
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2004-04
Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso
Leite, Fábio Barbalho
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011-06
Convênio entre municípios e associações civis de bombeiros voluntários para a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
Araldi, Udelson Josue
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Autor
2
Bittencourt, Sidney
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Pereira, João Gabriel Gomes
1
Almeida, Edison Franklin
1
Altounian, Cláudio Sarian
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Araldi, Udelson Josue
1
Biava Junior, Roberto
1
Couceiro, Leonardo da Costa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
César, Paulo Sérgio Mendes
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Duarte, Liza Bastos
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Machado, Luiz Melíbio Uiraçaba
1
Mallet, Estevão
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Paulo Haus
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mukai, Toshio
1
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pedreira, Christina de Almeida
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pessoa, Valton
1
Pires, Priscila Giannetti Campos
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Severini, Tiago
1
Silva, João Francisco dos Santos
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Soares, Leonardo Romano
1
Souza, Franderlan Ferreira de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Teixeira, Josenir
1
Violin, Tarso Cabral
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
Assunto
6
Terceiro setor, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
5
Licitação, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Cooperação, Brasil.
3
Consórcio administrativo, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Penhora, aplicação de computador,...
2
Administração de projetos, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, l...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Consórcio, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, contrata...
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Análise de projetos,Brasil.
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
1
Assistência médica, terceirização...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Caixa econômica, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Concussão, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio administrativo, naturez...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Conta corrente, penhora, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Cooperação intergovernamental, re...
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil).
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Hospital, Brasil.
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inexecução das obrigações, jurisp...
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Município, Pernambuco.
1
Médico, responsabilidade penal, c...
1
Obras públicas, controle, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, parecer, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, participação ...
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Restituição in integrum, decisão ...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, preço, Brasil.
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema de Solicitação do Poder J...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, aspec...
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
28
2010 - 2018
16
2002 - 2009
Tipo
43
Artigo
1
Livro
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