Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 195.
Navegar
Assunto
- 45 Improbidade administrativa, Brasil.
- 23 Improbidade administrativa, legis...
- 18 Improbidade administrativa, juris...
- 10 Administração pública, Brasil.
- 9 Proteção ambiental, legislação, B...
- 7 Ação civil pública, Brasil.
- 7 Concurso público, Brasil.
- 6 Degradação ambiental, Brasil.
- 6 Desconsideração da personalidade ...
- 6 Licitação, legislação, Brasil.
- 6 Multa, Brasil.
- 6 Pena, Brasil.
- 6 Princípio da legalidade, Brasil.
- 6 Proteção ambiental, Brasil.
- 6 Reparação do dano, Brasil.
- 5 Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
- 5 Circunstância agravante, Brasil.
- 5 Circunstância atenuante, Brasil.
- 5 Crime ecológico, Brasil.
- 5 Interesse público, Brasil.
- 5 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 5 Pessoa jurídica, Brasil.
- 5 Reparação do dano (direito ambien...
- 5 Sanção administrativa, Brasil.
- 5 Servidor público, Brasil.
- 4 Administração pública, remuneraçã...
- 4 Agente político, Brasil.
- 4 Ato administrativo, Brasil.
- 4 Contraditório, Brasil.
- 4 Contratação de obras e serviços, ...
- 4 Direito ambiental, responsabilida...
- 4 Direito ambiental, responsabilida...
- 4 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 4 Isonomia constitucional, Brasil.
- 4 Licitação, dispensa, Brasil.
- 4 Meio ambiente, Brasil.
- 4 Multa administrativa, Brasil.
- 4 Nepotismo, Brasil.
- 4 Processo administrativo, Brasil.
- 4 Tribunal de contas, competência, ...
- 3 Advogado, contratação, Brasil.
- 3 Ato administrativo, anulação, jur...
- 3 Bens, Brasil.
- 3 Cassação de mandato, Brasil.
- 3 Competência legislativa, Brasil.
- 3 Corrupção passiva, Brasil.
- 3 Dano patrimonial, Brasil.
- 3 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Direito de ação, Brasil.
- 3 Dolo (direito civil), Brasil.
- 3 Dolo (direito penal), Brasil.
- 3 Dolo específico, Brasil.
- 3 Educador, aposentadoria, jurispru...
- 3 Elaboração legislativa, responsab...
- 3 Ilícito administrativo, Brasil.
- 3 Indisponibilidade de bens, Brasil.
- 3 Inelegibilidade, jurisprudência, ...
- 3 Mandado de segurança, Brasil.
- 3 Moralidade administrativa, Brasil.
- 3 Poder público, Brasil.
- 3 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 3 Professor, aposentadoria, aspecto...
- 3 Reparação do dano (direito ambien...
- 3 Reparação do dano, doutrinas e co...
- 3 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 3 Responsabilidade objetiva, aspect...
- 3 Terceiro setor, Brasil.
- 2 Administração municipal, Brasil.
- 2 Administração pública, legislação...
- 2 Advogado, contratação, licitação,...
- 2 Advogado, responsabilidade, parec...
- 2 Aposentadoria especial, doutrinas...
- 2 Arbitragem, doutrinas e controvér...
- 2 Arbitragem, legislação, Brasil.
- 2 Ato administrativo, anulação, leg...
- 2 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 2 Autotutela administrativa, Brasil.
- 2 Ação afirmativa, Brasil.
- 2 Ação declaratória, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Cargo de confiança, Brasil.
- 2 Concurso público, jurisprudência,...
- 2 Concurso público, taxas, natureza...
- 2 Conflito trabalhista, Brasil.
- 2 Contrato administrativo, Brasil.
- 2 Controle externo, Brasil.
- 2 Cooperativa, história, Brasil.
- 2 Cooperação internacional, Brasil.
- 2 Corrupção, jurisprudência, Brasil.
- 2 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Crime ecológico, legislação, Brasil.
- 2 Dano ao erário, Brasil.
- 2 Decisão administrativa, Brasil.
- 2 Despesa pública, Brasil.
- 2 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 2 Devido processo legal, doutrinas ...
- 2 Devido processo legal, jurisprudê...
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Direito adquirido, Brasil.
- 2 Direito autoral, jurisprudência, ...
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito de greve, aspectos consti...
- 2 Direito de preferência, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direitos políticos, Brasil.
- 2 Engenharia, licitação, Brasil.
- 2 Enriquecimento ilícito, doutrinas...
- 2 Enriquecimento ilícito, legislaçã...
- 2 Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Fazenda pública, Brasil.
- 2 Finanças municipais, fiscalização...
- 2 Fiscalização financeira e orçamen...
- 2 Função social da propriedade, Bra...
- 2 Improbidade administrativa, aspec...
- 2 Improbidade administrativa, aspec...
- 2 Improbidade administrativa, doutr...
- 2 Improbidade administrativa, legis...
- 2 Inclusão social, Brasil.
- 2 Indisponibilidade, legislação, Br...
- 2 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Inviolabilidade, jurisprudência, ...
- 2 Legislação eleitoral, Brasil.
- 2 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 2 Licitação, Brasil.
- 2 Licitação, dispensa, jurisprudênc...
- 2 Licitação, doutrinas e controvérs...
- 2 Licitação, parecer, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Município, administração financei...
- 2 Município, orçamento, Brasil.
- 2 Má-fé, Brasil.
- 2 Negros, Brasil.
- 2 Nepotismo cruzado, Brasil.
- 2 Notória especialização, Brasil.
- 2 Perda de bens, Brasil.
- 2 Perda de bens, jurisprudência, Br...
- 2 Pessoa portadora de deficiência m...
- 2 Poder legislativo, competência, B...
- 2 Poluição, Brasil.
- 2 Pregão, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Previdência social, Brasil.
- 2 Princípio da isonomia, Brasil.
- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Princípio jurídico, jurisprudênci...
- 2 Processo disciplinar, Brasil.
- 2 Propriedade intelectual, Brasil.
- 2 Prática desportiva, Brasil.
- 2 Publicidade governamental, Brasil.
- 2 Recursos hídricos, legislação, Br...
- 2 Relações familiares, conservação,...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade fiscal, legislaç...
- 2 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 2 Ressarcimento ao erário, Brasil.
- 2 Sanção administrativa, legislação...
- 2 Secretaria de governo, Brasil.
- 2 Separação de poderes, Brasil.
- 2 Servidor público, afastamento, Br...
- 2 Servidor público, direitos e deve...
- 2 Servidor público, legislação, Bra...
- 2 Servidor público, responsabilidad...
- 2 Serviço público, Brasil.
- 2 Sucessão legítima, responsabilida...
- 2 Tribunal de contas, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, fiscalização,...
- 2 Veículos, Brasil.
- 1 Abuso de poder (direito administr...
- 1 Acumulação de cargos, São Paulo (...
- 1 Administração estadual, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Administração municipal, fiscaliz...
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Advocacia pública, jurisprudência...
- 1 Advocacia pública, parecer, Brasil.
- 1 Advocacia pública, parecer, juris...
- 1 Advogado, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Advogado, contratação, jurisprudê...
- 1 Agente público, Brasil.
- 1 Agente público, promoção, Brasil.
- 1 Agência executiva, Brasil.
- 1 Ambiente do trabalho, legislação,...
- 1 Animal em extinção, proteção, Bra...
- 1 Aposentadoria compulsória, aspect...
- 1 Aposentadoria especial, Brasil.
- 1 Aposentadoria, Brasil.
- 1 Artista, contratação, Brasil.
- 1 Associação sem fins lucrativos, l...
- 1 Associação sem fins lucrativos, n...
- 1 Assédio moral, Brasil.
- 1 Aterro sanitário, Brasil.
- 1 Ato administrativo, jurisprudênci...
- 1 Autarquia, Brasil.
- 1 Autotutela administrativa, jurisp...
- 1 Ação cível, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Ação rescisória, São Paulo (Estado).
- 1 Brasil. [Código tributário nacion...
- 1 Brasil. [Lei de crimes ambientais...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 1 Brasil. Lei da ficha limpa (2010).
- 1 Brasil. Lei de improbidade admini...
- 1 Brasil. Lei de licitações e contr...
- 1 Brasil. Lei n. 14.230, de 25 de o...
- 1 Brasil. Plano Municipal de Gestão...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capital social, análise, document...
- 1 Cargo político.
- 1 Carência de ação, jurisprudência,...
- 1 Caça proibida, aspectos jurídicos...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Concurso público, anulação, Brasil.
- 1 Concurso público, taxas, aspectos...
- 1 Concurso público, taxas, jurispru...
- 1 Concurso público, taxas, pagament...
- 1 Conservação da natureza, Brasil.
- 1 Consignação em pagamento, Brasil.
- 1 Contas do governo, julgamento, Sã...
- 1 Contas irregulares, São Paulo (Es...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação direta, doutrinas e c...
- 1 Contratação direta, legislação, B...
- 1 Contrato administrativo, legislaç...
- 1 Contrato administrativo, normas, ...
- 1 Controle da poluição, Brasil.
- 1 Crime ambiental, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a fazenda nacional, ...
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código de águas, crítica, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Decadência, jurisprudência, Brasil.
- 1 Declaração de bens, impostos, Bra...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Delito de trânsito, Brasil.
- 1 Desapropriação por interesse soci...
- 1 Desastre natural, responsabilidad...
- 1 Despesa pública, doutrinas e cont...
- 1 Desvio de função, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil, pa...
- 1 Direito das sucessões, Brasil.
- 1 Direito das águas, aspectos juríd...
- 1 Direito de defesa (processo admin...
- 1 Direito de defesa, aspectos const...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Direito à informação, jurisprudên...
- 1 Direito à informação, legislação,...
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dispensa de licitação, doutrinas ...
- 1 Dispensa de licitação, jurisprudê...
- 1 Dispensa de licitação, legislação...
- 1 Dolo (direito civil).
- 1 Dolo, Brasil.
- 1 Edital, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Eleição estadual.
- 1 Eleição, Brasil.
- 1 Empregado público, Brasil.
- 1 Empresa privada, pagamento, Brasil.
- 1 Empréstimo bancário, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, criminali...
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Falsidade ideológica, Brasil.
- 1 Fauna selvagem, proteção, Brasil.
- 1 Fazenda pública, proteção, Brasil.
- 1 Firma de advocacia, contratação, ...
- 1 Fraude, jurisprudência, Brasil.
- 1 Funcionário público municipal, de...
- 1 Fundação (direito público), Brasil.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, leg...
- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Greve, aspectos constitucionais, ...
- 1 Guarda municipal, Brasil.
- 1 Habermas, Jürgen, 1929, interpret...
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, Brasil.
- 1 Imposto predial e territorial urb...
- 1 Improbidade administrativa, aspec...
- 1 Improbidade administrativa, Brasi...
- 1 Improbidade administrativa, Brasi...
- 1 Improbidade administrativa, cadas...
- 1 Improbidade administrativa, decis...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Improbidade administrativa, natur...
- 1 Improbidade administrativa, respo...
- 1 Improbidade administrativa.
- 1 Incentivo fiscal, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Inelegibilidade, Brasil.
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Instituição assistencial, subvenç...
- 1 Instituição paraestatal, Brasil.
- 1 Instrução (processo civil), Brasil.
- 1 Intervenção estadual, Brasil.
- 1 Inundação, responsabilidade civil...
- 1 Isenção tributária, parecer, Brasil.
- 1 Isenção tributária, projeto de le...
- 1 Julgamento parcial do mérito, Bra...
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Licitação, aspectos ambientais, B...
- 1 Licitação, avaliação, qualidade, ...
- 1 Licitação, controle, Brasil.
- 1 Licitação, edital, jurisprudência...
- 1 Licitação, prazo, alteração, Brasil.
- 1 Limpeza pública, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
- 1 Magistrado, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Monumento, Brasil.
- 1 Multa de trânsito, Brasil.
- 1 Má-fé.
- 1 Nepotismo cruzado, jurisprudência...
- 1 Nepotismo, aspectos constituciona...
- 1 Normas internacionais do trabalho.
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Parcelamento do solo, legislação,...
- 1 Parceria público-privada (PPP), c...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio artístico, Brasil.
- 1 Patrimônio artístico, conservação...
- 1 Patrimônio artístico, proteção, B...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio histórico, Brasil.
- 1 Patrimônio histórico, conservação...
- 1 Patrimônio histórico, proteção, B...
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Perda de bens, legislação, Brasil.
- 1 Período eleitoral, aspectos juríd...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoal militar, greve, Brasil.
- 1 Planejamento municipal, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder discricionário, jurisprudên...
- 1 Poder judiciário, decisão judicia...
- 1 Politica Nacional do Meio Ambient...
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Prefeito, afastamento, Brasil.
- 1 Prefeito, responsabilidade, Brasi...
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Prestação de contas, política e g...
- 1 Previdência social, aspectos cons...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da publicidade, Brasil.
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil, ...
- 1 Processo administrativo, jurispru...
- 1 Processo administrativo, legislaç...
- 1 Processo disciplinar, parecer, Br...
- 1 Processo eleitoral, Brasil.
- 1 Procurador municipal, vencimentos...
- 1 Produção de prova, jurisprudência...
- 1 Programa de integridade, Brasil.
- 1 Promoção pessoal, Brasil.
- 1 Propaganda eleitoral, doutrinas e...
- 1 Propaganda partidária, Brasil.
- 1 Propaganda política, Brasil.
- 1 Propriedade urbana, aspectos cons...
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Prova (direito administrativo), B...
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Publicação, aspectos constitucion...
- 1 Publicidade (direito), aspectos c...
- 1 Qualidade de vida, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Reforma legislativa, Brasil.
- 1 Relatório de Impacto Ambiental (R...
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano, Brasil, parecer.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Responsabilidade subjetiva, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, política, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, política, legisla...
- 1 Resíduo urbano, Brasil.
- 1 Resíduo, aterramento, Brasil.
- 1 Resíduo, reciclagem, Brasil.
- 1 Revelia (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Seqüestro de bens (processo civil...
- 1 Seqüestro de bens (processo civil...
- 1 Servidor público inativo, jurispr...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aspectos consti...
- 1 Servidor público, contratação, co...
- 1 Servidor público, demissão, aspec...
- 1 Servidor público, demissão, juris...
- 1 Servidor público, greve, Brasil.
- 1 Servidor público, impostos, Brasil.
- 1 Servidor público, nomeação, Brasil.
- 1 Servidor público, remuneração, as...
- 1 Servidor público, segurança, aspe...
- 1 Serviços públicos, cobrança, Brasil.
- 1 Sociedade civil, organização, Bra...
- 1 Sociedade civil, organizações, Br...
- 1 Solo urbano, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Tabelião, aposentadoria, Brasil.
- 1 Terceiro setor, aspectos constitu...
- 1 Terceiro setor, natureza jurídica...
- 1 Terceiro setor, organização, Brasil.
- 1 Terminologia jurídica, Brasil.
- 1 Teste de aptidão profissional, ju...
- 1 Tombamento, legislação, Brasil.
- 1 Tombamento, natureza jurídica, Br...
- 1 Tombamento, normas, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, competência, ...
- 1 Tribunal de contas, São Paulo (Es...
- 1 Tribunal de justiça, jurisprudênc...
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Título executivo extrajudicial, l...
- 1 Voto popular, Brasil.
- 1 Zoneamento urbano, Brasil.
- 1 Água, taxas, Brasil.
- 1 Água, usuário, Brasil.