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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2007-12
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2008-01
Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2002-10
Precatório Emenda constitucional nº 30/2000: decomposição, compensação, cessão de créditos
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Santos, Marcela Serra
2002-11
Operações urbanas consorciadas
Costa, Camila Maia Pyramo
2009-12
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios como instrumentos de execução da política urbana
Costa, Camila Maia Pyramo
2007-05
Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2010-11
Do direito subjetivo à nomeação em caso de preterimento de classificação ou realização de novo concurso para função igual ou semelhante
Costa, Camila Maia Pyramo
2009-06
Prorrogação unilateral de contrato administrativo: impossibilidade
Costa, Camila Maia Pyramo
2004-01
Fundo de investimento
Castro, José Nilo de
;
Costa, Camila Maia Pyramo
Navegar
Autor
5
Picinin, Juliana de Almeida
1
Castro, José Nilo de
1
Santos, Marcela Serra
Assunto
1
Administração pública, locação, a...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso público, nomeação, Brasil.
1
Contrato administrativo, aditivo,...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Direito subjetivo, nomeação, conc...
1
Fazenda pública, pagamento, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, aspectos constitucion...
1
Receita pública, competência, Bra...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço de água e esgoto, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2009
2
2002
1
2004
1
2008
1
2010
Tipo
12
Artigo
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