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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Poder de polícia ambiental e administração pública
Costa, Elisson Pereira da
2015-02
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2014-05
Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública
Costa, Elisson Pereira da
2014-10
Sanções da Lei de Improbidade Administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2012-12
Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os concursos da Magistratura e do Ministério Público
Costa, Elisson Pereira da
2011-11
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
Costa, Elisson Pereira da
2011-02
Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira
Costa, Elisson Pereira da
2015-01
Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.
Vasconcelos, Eduardo Dias de
;
Costa, Elisson Pereira da
2012-05
O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário
Costa, Elisson Pereira da
2013-10
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
Costa, Elisson Pereira da
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Autor
1
Vasconcelos, Eduardo Dias de
Assunto
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, previsão, jurisprudên...
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1
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1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, Brasil.
1
Conservação da natureza, controle...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do mar, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empresa estatal, governança, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indústria petrolífera, regulação,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Magistratura, concurso, Brasil.
1
Ministério público, concurso, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Petróleo submarino, exploração, a...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Petróleo, regulação, Brasil.
1
Plataforma continental, aspectos ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Servidor público, demissão, legis...
Data do Documento
1
2020 - 2023
11
2010 - 2019
Tipo
12
Artigo
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