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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2019-02
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Marocco, Jair Sá
2020-04
Um estudo sobre as condições da ação na execução : tudo como dantes no quartel de Abrantes?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2019-10
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Silva, Clarice Santos da
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução : incongruência da tese acatada pelo STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2019-05
Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual : há algo de novo sob o sol?
Santos, Clarice
;
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-01
"Limpando as lentes" : o que é justiça restaurativa?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Navegar
Autor
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marocco, Jair Sá
1
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
1
Moura, João Vitor Mendonça de
1
Santos, Clarice
1
Silva, Clarice Santos da
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Questão prejudicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Extinção do processo com julgamen...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Instrumentalismo, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça restaurativa, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, hist...
1
Processo de execução, doutrinas e...
1
Questão preliminar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
13
Artigo
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