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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil.
Costa, Valterlei A. da
;
Valle, Maurício Dalri Timm do
2017-07
A estrutura da norma tributária : os critérios temporal e espacial do consequente normativo.
Valle, Maurício Dalri Timm do
;
Costa, Valterlei A. da
2021-04
Normas gerais em matéria tributária.
Costa, Valterlei A. da
;
Costa, Vivian Carla da
2020-10
A responsabilidade civil pré-contratual a partir da constitucionalização do direito civil.
Costa, Vivian Carla da
;
Costa, Valterlei A. da
2020-09
A facultatividade da competência tributária e a gestão fiscal responsável.
Costa, Valterlei A. da
2020-03
O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
;
Cunha, Carlos Renato
;
Costa, Vivian Carla da
2019-03
Imposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
2022-01
Contribuição previdenciária na sociedade simples constituída por médicos.
Costa, Valterlei A. da
2022-05
Credenciamento de estabelecimentos a sistema de pagamento com cartão em "maquininha" : ISSQN e ICMS.
Costa, Valterlei A. da
2021-07
Contabilização de tributo com exigibilidade suspensa : provisão ou contigência?
Costa, Valterlei A. da
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Autor
3
Costa, Vivian Carla da
3
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Andrade, Thaïs Savedra de
1
Cunha, Carlos Renato
Assunto
2
Alíquota, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contingenciamento, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Impostos, doação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, crítica, B...
1
Lei complementar, natureza fiscal...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Norma jurídica, análise, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proposição legislativa, Brasil.
1
Receita bruta, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Transferências voluntárias, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, contabilidade, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2022
3
2020
2
2021
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
12
Artigo
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