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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia
2015-10Um réquiem para a Justiça estatal? a crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penalSánchez Rios, Rodrigo; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2018-02Quem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2018-05A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2017-06A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos : limites dogmáticos à intervenção penal.Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
2019-11Acordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências.Ribeiro, Leo Maciel Junqueira; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2017-07A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica.Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia
2022-07Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal : o sentido e o alcance da expressão "reprovação e prevenção" no art. 28-A do CPP.Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2017-02O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

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