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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-03A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro
2018-11Entre dúvidas e certezas : a resposta correta no processo penal.Jorio, Israel Domingos; Coura, Alexandre de Castro
2017-04Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo
2018-04Conversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais.Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos; Coura, Alexandre de Castro
2014-10Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance
2017-09Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.Zaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2022-11Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro
2016-07Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo
2021-08Segurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana.Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
2020-04"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins

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