Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 100.
Navegar
Autor
- 3 Leite, Gisele
- 2 Cabral, Lucas Manoel da Silva
- 2 Cotrim Junior, Dorival Fagundes
- 2 Ferreira, Aldo Pacheco
- 2 Fogaça, Vitor Hugo Bueno
- 2 Rocha, Cláudio Jannotti da
- 2 Scalabrin, Felipe
- 2 Tartuce, Flávio
- 2 Vieira, Luciane Klein
- 1 Aceti Junior, Luiz Carlos
- 1 Aguiar, Daiane Moura de
- 1 Aguiar, Mônica
- 1 Albrecht, Diego Alan Schöfer
- 1 Albuquerque, Eduarda dos Santos de
- 1 Almeida, Siderly do Carmo Dahle de
- 1 Andrade, Érico
- 1 Araújo, Caio Souto
- 1 Bagatini, Júlia
- 1 Barbosa, Liliane M.
- 1 Barzotto, Luciane Cardoso
- 1 Bastos, Rafael Calhau
- 1 Bello, Diego Sena
- 1 Bentivegna, Carlos Frederico Barbosa
- 1 Bettini, Lúcia Helena Polleti
- 1 Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas
- 1 Braz, Natália de Sá Cordeiro
- 1 Brito Filho, José Claudio Monteir...
- 1 Brognoni, Nicholas Klaus Kerschbaum
- 1 Cacholas, Bernardo Garcia de Almeida
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Cardoso, Oscar Valente
- 1 Carvalho, Vanuza Maria de Oliveira
- 1 Cipriano, Ana Cândida Muniz
- 1 Costa, Ana Paula Correia de Albuq...
- 1 Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
- 1 Costa, Denise Cristina Cardoso
- 1 Coutinho, Luiza Leite Cabral Lour...
- 1 Couto, José Henrique de Oliveira
- 1 Covo, Suellen Cristina
- 1 Cremoneze, Paulo Henrique
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Cruz, Paulo Márcio
- 1 Dantas, Eduardo
- 1 Dimoulis, Dimitri
- 1 Drago, Leonardo Guardia
- 1 Duarte, Ronnie Preuss
- 1 Ehrhardt Junior, Marcos
- 1 Espolador, Rita de Cássia Resquet...
- 1 Fagundes, Bárbara
- 1 Fernandes Junior, Alvaro Martins
- 1 Fernandes, Ana Luiza Jacoby
- 1 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 1 Ferreira, Kléber Kevin Gomes
- 1 Filter, Pedro Agão Seabra
- 1 Fincato, Denise Pires
- 1 Flach, Michael Schneider
- 1 Fonseca, Luciana Costa
- 1 Fontanela, André Luis
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Franco, Paulo Fernando de Mello
- 1 França, Vladimir da Rocha
- 1 Françolin, Wanessa de Cássia
- 1 Froes, Júlia Vieira
- 1 Garcia, Denise Schmitt Siqueira
- 1 Garcia, Heloise Siqueira
- 1 Gomes, Francisco Danilo de Souza
- 1 Gonzaga, Alvaro de Azevedo
- 1 Gonçalves, Diogo Brito Camara
- 1 Gravatá, Laurides Pereira
- 1 Gruchinski, Carla Denise
- 1 Guedes, Douglas Souza
- 1 Gutinieki, João Otávio Bacchi
- 1 Heuseler, Denise
- 1 Imada, Isabela Leite
- 1 Labruna, Felipe
- 1 Lazari, Rafael José Nadim de
- 1 Lemos, Maria Cecilia de Almeida M...
- 1 Lopes, André Ricardo dos Santos
- 1 Luz, Tatiana Tiberio
- 1 Machado, Albert Lima
- 1 Machado, Isabella
- 1 Machado, Matheus Vinicius
- 1 Maffini, Pedro Spiry
- 1 Maia, Aline Sathler Pereira de Souza
- 1 Malavazi, Carolina de Souza
- 1 Malinowski, Manuella de Oliveira ...
- 1 Margraf, Alencar Frederico
- 1 Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
- 1 Marques, Fabíola
- 1 Marques, Vinícius Pinheiro
- 1 Mascarenhas, Igor de Lucena
- 1 Mazzei, Rodrigo
- 1 Mello, Cecilia
- 1 Mendes, Iratelma Cristiane Martins
- 1 Mendes, Sandra Paula de Souza
- 1 Menezes Junior, Eumar Evangelista de
- 1 Milagres, Marcelo de Oliveira
- 1 Modesto, Paulo
- 1 Moura, Brenda Ferraz de
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Nery, Vitor Goulart
- 1 Neves, Gustavo Kloh Muller
- 1 Neves, Luana Villegas
- 1 Nilo, Alessandro Timbó
- 1 Nobre, Simone Cruz
- 1 Nogueira, Marcia Coli
- 1 Ojima, Isabela Bueno
- 1 Oliveira, Diego Bianchi de
- 1 Oliveira, Emerson Ademir Borges de
- 1 Oliveira, Marcela Alves de
- 1 Otaviano, Camila Vanzela Garcia
- 1 Paiano, Daniela Braga
- 1 Parfieniuk, Silvana Maria
- 1 Passos, Gabriela Mânica
- 1 Pedra, Adriano Sant’Ana
- 1 Penteado, Taís
- 1 Pereira Junior, Antonio Jorge
- 1 Pereira, Leonardo Bocchi de Oliveira
- 1 Pereira, Sarah Gabay
- 1 Petry, Rodrigo Caramori
- 1 Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
- 1 Porto, Antonio José Maristrello
- 1 Porto, Letícia de Andrade
- 1 Queiroz, Ana Paula de Oliveira
- 1 Rangel, Tauã Lima Verdan
- 1 Reis, Maria Flavia Curtolo
- 1 Reolon, Ana Cristina
- 1 Resque, João Daniel Daibes
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Rosa, André Luís Cateli
- 1 Rosa, João Henrique de Moraes Mac...
- 1 Rothfuchs, João Vicente
- 1 Rufino, Evelyn Larissa
- 1 Saad, Soraya
- 1 Santos, Brena Medeiros Pires
- 1 Santos, Erika Doria dos
- 1 Schiavon, Isabela Nabas
- 1 Silva Junior, Adir José da
- 1 Silva, Carla Mangueira da
- 1 Silva, Carolina Paim
- 1 Silva, Fernanda Cláudia Araújo da
- 1 Silva, Gabriel Bezerra Lins da
- 1 Silva, Quezia Rodrigues
- 1 Silva, Thaís Borges da
- 1 Soares, Blader Henrique de Lira
- 1 Sousa, João Matheus Amaro de Sousa
- 1 Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
- 1 Souza, Mauro Luís Silva de
- 1 Souza, Raquel Alves
- 1 Stürmer, Gilberto
- 1 Suzin, Joseli Beatriz
- 1 Sznifer, Fábio
- 1 Teixeira, Cristina Gomes de Oliveira
- 1 Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Toledo, Flávio Euphrásio Carvalho de
- 1 Torres, Júlia Rosa
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Tupiassu, Lise Vieira da Costa
- 1 Velasco, Grace Shella Zevallos
- 1 Viana, Raphael Gomes
- 1 Vieira, Mateus Andrei dos Santos
- 1 Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz
- 1 Webers, Aline Graziela Bald
- 1 Wunsch, Luana Priscila
- 1 Zaiosc, Carine Volz
- 1 Zveibil, Daniel Guimarães
Assunto
- 23 Pandemia, Brasil.
- 12 Contrato, Brasil.
- 10 Revisão contratual, Brasil.
- 6 Boa-fé, Brasil.
- 6 Direito à saúde, Brasil.
- 5 Teletrabalho, Brasil.
- 4 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 4 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Criança, proteção, Brasil.
- 3 Estado de calamidade pública, Bra...
- 3 Inadimplemento, Brasil.
- 3 Mediação, Brasil.
- 3 Vulnerabilidade, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Análise econômica, Brasil.
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 Capacidade contributiva, Brasil.
- 2 Caso fortuito, Brasil.
- 2 Conciliação (direito), Brasil.
- 2 Contrato de trabalho, Brasil.
- 2 Despedida por justa causa, Brasil.
- 2 Direitos da criança, Brasil.
- 2 Doença profissional, Brasil.
- 2 Débito fiscal, Brasil.
- 2 Falência, Brasil.
- 2 Força maior, Brasil.
- 2 Improbidade administrativa, Brasil.
- 2 Inexecução de contrato, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Locação de imóveis, Brasil.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Proteção de dados pessoais, Brasil.
- 2 Recuperação judicial de empresas,...
- 2 Relação de trabalho, Brasil.
- 2 Saúde do trabalhador, Brasil.
- 2 Saúde do trabalhador, proteção, B...
- 2 Saúde pública, Brasil.
- 2 Seguro de vida, Brasil.
- 2 Separação de poderes, Brasil.
- 2 Vacina, Brasil.
- 1 Acumulação de proventos, Brasil.
- 1 Administração pública, doutrinas ...
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Agente público, Brasil.
- 1 Agência Nacional de Saúde Supleme...
- 1 Alteração contratual, Brasil.
- 1 Análise SWOT, Brasil.
- 1 Aplicativo de tecnologia, Brasil.
- 1 Aposentadoria especial, Brasil.
- 1 Aposentadoria especial, rescisão,...
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Assembleia de acionistas, aspecto...
- 1 Assistência social, aspectos jurí...
- 1 Atestado médico, Brasil.
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato administrativo, legislação, B...
- 1 Ato discricionário, doutrinas e c...
- 1 Auxílio financeiro, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Benefícios, Brasil.
- 1 Bens, utilização, Brasil.
- 1 Brasil. Código de defesa do consu...
- 1 Brasil. Lei n. 14.151, de 12 de m...
- 1 Brasil. Lei n. 14.442, de 2 de se...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal....
- 1 Calamidade pública, Brasil.
- 1 Capacidade tributária, Brasil.
- 1 Catador de material reciclável, a...
- 1 Censura, Brasil.
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 1 Colheita, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Competência tributária, Brasil.
- 1 Compra e venda de coisa futura, B...
- 1 Comércio eletrônico, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Condomínio de apartamentos, Brasil.
- 1 Conflito de atribuição, Brasil.
- 1 Conselho de fiscalização profissi...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Contrato de concessão, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Contrato, doutrinas e controvérsi...
- 1 Contrato, extinção, Brasil.
- 1 Contribuinte, Brasil.
- 1 Controle de convencionalidade.
- 1 Crime contra a saúde pública, Bra...
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito comercial, alteração, Bra...
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito das sucessões, Brasil.
- 1 Direito de família, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito de recusa, Brasil.
- 1 Direito previdenciário, aspectos ...
- 1 Direito sanitário, Brasil.
- 1 Direito societário, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direito à vida, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos difusos, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Dispensa de licitação, Brasil.
- 1 Divórcio, Brasil.
- 1 Doença, prevenção, Brasil.
- 1 Dolo (direito civil), Brasil.
- 1 Economia digital, tributação, nat...
- 1 Eleição municipal, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Empresa individual de responsabil...
- 1 Empresa individual de responsabil...
- 1 Ensino a distância, Brasil.
- 1 Ensino jurídico, Brasil.
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Equilíbrio econômico-financeiro, ...
- 1 Erro grosseiro, Brasil.
- 1 Estabilidade provisória, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Excludente de responsabilidade, B...
- 1 Execução fiscal, Brasil.
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Flexibilização do trabalho, Brasil.
- 1 Força maior.
- 1 Franquia comercial, Brasil.
- 1 Fronteira, Brasil.
- 1 Função social do contrato, Brasil.
- 1 Férias remuneradas, Brasil.
- 1 Gestor público, poderes e atribui...
- 1 Gestor público, responsabilidade,...
- 1 Governo federal, crítica, Brasil.
- 1 Herdeiro necessário, Brasil.
- 1 Idoso, proteção, educação, aspect...
- 1 Imposto de renda, Brasil.
- 1 Imposto federal, Brasil.
- 1 Imunização, Brasil.
- 1 Imóvel comercial, Brasil.
- 1 Inclusão social, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indébito, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Inflação, Brasil.
- 1 Infraestrutura, Brasil.
- 1 Infração disciplinar, Brasil.
- 1 Instituição de ensino e pesquisa,...
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Internet, história, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Judicialização da saúde, Brasil.
- 1 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 1 Juízo de admissibilidade, Brasil.
- 1 Legislação trabalhista, Brasil.
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Liberdade de comércio, Brasil.
- 1 Liberdade de expressão, Brasil.
- 1 Licença de fabricação ou utilizaç...
- 1 Locação, Brasil.
- 1 Lógica jurídica.
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Mediação familiar, Brasil.
- 1 Medicamento sob prescrição, respo...
- 1 Medicamento, Brasil.
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Medida provisória, Brasil, 2020.
- 1 Migrante, legislação, Brasil.
- 1 Migração, aspectos sociais, Venez...
- 1 Migração, estatística, Venezuela,...
- 1 Migração, Venezuela, Pacaraima (RR).
- 1 Mulher trabalhadora, Brasil.
- 1 Médico, responsabilidade civil, B...
- 1 Neoliberalismo.
- 1 Normas internacionais do trabalho.
- 1 Obras e serviços de engenharia, B...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Patente, Brasil.
- 1 Peirce, Charles S. (Charles Sande...
- 1 Periclitação da vida e da saúde, ...
- 1 Perícia médica, Brasil.
- 1 Pessoal de saúde, proteção, Brasil.
- 1 Plano de saúde, Brasil.
- 1 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 1 Poder diretivo (direito do trabal...
- 1 Poder familiar, Brasil.
- 1 Política interna, Brasil.
- 1 População de rua, Brasil.
- 1 Pragmatismo, aspectos jurídicos.
- 1 Preparação farmacêutica, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, aplicação ...
- 1 Prestação jurisdicional, Brasil.
- 1 Princípio da autonomia privada, B...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil..
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Processamento de dados, Brasil.
- 1 Processo eletrônico, Brasil.
- 1 Produto primário, Brasil.
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, Brasil.
- 1 Proteção à maternidade, Brasil.
- 1 Prova pericial, Brasil.
- 1 Pós-graduação, ensino, Brasil.
- 1 Reajustamento de aluguel, Brasil.
- 1 Reajuste de preços, Brasil.
- 1 Receita tributária, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), Brasil.
- 1 Rede social, Brasil.
- 1 Reforma trabalhista, Brasil.
- 1 Reforma tributária, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação processual, Brasil.
- 1 Renda familiar, aspectos jurídico...
- 1 Resolução de conflitos, Brasil.
- 1 Resolução de conflitos, inovação ...
- 1 Resolução do contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Saúde coletiva, Brasil.
- 1 Saúde do trabalhador.
- 1 Saúde suplementar, Brasil.
- 1 Saúde, Brasil.
- 1 Segurança do trabalho, Brasil.
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Serviços, utilização, Brasil.
- 1 Sistema Único de Saúde (Brasil).
- 1 Sociedade da informação, Brasil.
- 1 Sociedade por cotas de responsabi...
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Sustentabilidade, Brasil.
- 1 Tecnologia e direito.
- 1 Tecnologia educacional, Brasil.
- 1 Telemedicina, Brasil.
- 1 Teletrabalho, regulamentação, Bra...
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Trabalhador, aspectos socioeconôm...
- 1 Trabalhador, contaminação, Brasil.
- 1 Trabalho feminino, Brasil.
- 1 Trabalho informal, Brasil.
- 1 Trabalho.
- 1 Transação extrajudicial, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, atuação, Brasil.
- 1 Unidade de terapia intensiva, Bra...
- 1 Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Vacinação obrigatória, aspectos j...
- 1 Vacinação obrigatória, Brasil.
- 1 Vacinação, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Votação, aspectos tecnológicos, B...
- 1 Voto, Brasil.
- 1 Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
- 1 Vício processual, Brasil.
- 1 Ética médica, Brasil.
- 1 Ética profissional, Brasil.