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Título
Autor(es)
2021-04
Pandemia, caso fortuito e imprevisão.
Donnini, Rogério
2020-07
Pesquisa de preços nas contratações públicas em tempos de pandemia.
Nóbrega, Marcos
;
Camelo, Bradson
;
Torres, Ronny Charles L. de
2021-10
Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
Saule Junior, Nelson
2021-12
A etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19.
Horvath Junior, Miguel
;
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
;
Aquino, Henrique Lourenço de
2021-12
Contaminação dos militares pelo Césio-137 e pela Covid-19 : aproximações e distâncias dos reflexos na seguridade social.
Bittencourt, Renata Osório Caciquinho
;
Oliveira, Elen Kelem da Silva Pereira de
;
Borsio, Marcelo Fernando
2021-06
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2020-07
Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragem.
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
2022-07
Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde.
Gomes, Josiane Araújo
2022-01
Impactos na quebra dos contratos de consumo oriundos dos desdobramentos econômicos decorrentes da Covid-19.
Souza, José Fernando Vidal de
;
Meneses, Heloisa Corrêa
;
Silva, Enedino Januario de Miranda e
2022-01
A Covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidores.
Atheniense, Luciana Rodrigues
;
Targa, Maria Luiza Baillo
Navegar
Autor
2
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Saule Junior, Nelson
1
Andreassa, Bianca Maria de Souza ...
1
Aquino, Henrique Lourenço de
1
Arruda, Lorena Tôrres de
1
Atheniense, Luciana Rodrigues
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Barbosa, Elli Calhau
1
Barzotto, Luciane Cardoso
1
Belmonte, Viviana Rodrigues Moray...
1
Bittencourt, Renata Osório Caciqu...
1
Blum, Ariane Maria
1
Borges, Patrícia Lobo da Rosa
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Boskovic, Alessandra Barichello
1
Camelo, Bradson
1
Canuto, André Luiz Barrêtto
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Collesi, Paula Castro
1
De Matteu, Ivelise Fonseca
1
Di Stasi, Mônica
1
Donnini, Rogério
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Dorfmann, Thaís Oliveira
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Formiga, Wladimir da Silva Nobre
1
Fratton, Cinara Furian
1
Freitas, Lenara Giron de
1
Freitas, Thiago Stuque
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Galib, Carolina Piccolotto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Guarizi Junior, Orlando
1
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jobim, Rosana Kim
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Gisele
1
Lima, Marcelo Perez da Cunha
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Martins, Adalberto
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins, Thiago Penido
1
Mendes, Felipe Prata
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Müller, Ana Paula Maia
1
Neves Junior, Paulo Cezar
1
Neves, Edson Alvisi
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Elen Kelem da Silva Per...
1
Oliveira, Glenda Felix
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Reis, Tiago Barbosa
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Santos, Fernanda Domingues
1
Schenke, Carolina Trentini
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Silva, Luiz José Dezena da
1
Silva, Marcelo Pinto da
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sousa, Paulo Henrique Martins de
1
Sousa, Renan Melo de
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Souza, Oreonnilda de
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Teixeira, João Victor Olmos Aleixo
1
Torres, Ronny Charles L. de
1
Tostes, Eduardo Chow de Martino
1
Truzzi, Bruno
1
Vedovato, Luis Renato
1
Zapata, Sandor Ramiro Darn
Assunto
7
Relação de consumo, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Contrato, Brasil.
3
Força maior, Brasil.
2
Aluguel, contratação, Brasil.
2
Aluguel, pagamento, suspensão, Br...
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
2
Despejo, suspensão, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Dívida, prevenção, Brasil.
2
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
2
Estabilidade provisória, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Locação, Brasil.
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Salário, redução, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Acidente do trabalho, aspectos ju...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acidente nuclear, história, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alienação parental, jurisprudênci...
1
Alienação parental, responsabilid...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aplicativo de tecnologia.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assistência social, aspectos jurí...
1
Assistência social, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contrato de trabalho, suspensão, ...
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato, legislação, Brasil, 191...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Cota hereditária, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Cuidados paliativos, Brasil.
1
Césio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Desastre ambiental, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos do indígena, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais, doutrinas e con...
1
Doença profissional, aspectos jur...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Empregado, estabilidade, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Força maior, aspectos jurídicos, ...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão democrática, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Guarda compartilhada, jurisprudên...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, aspecto...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
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1
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Inventário (direito das sucessões...
1
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1
Judicialização da política, Brasil.
1
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1
Licitação de menor preço, Brasil.
1
Locador, direitos e deveres, Brasil.
1
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1
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1
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1
Pandemia, aspectos da saúde, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Pandemia, controle, Brasil.
1
Pandemia, legislação, Brasil.
1
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1
Perícia (justiça do trabalho), Br...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Goiâni...
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Planta medicinal, cultivo, aspect...
1
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1
Política urbana, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Preso, aspectos socioeconômicos, ...
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Preço de referência, Brasil.
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da economicidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil, Estados ...
1
Reajuste de preços, legislação, B...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Países da...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro desemprego, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sistema penitenciário, administra...
1
Subordinação.
1
Telemedicina, aspectos jurídicos,...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalhador, contaminação, Brasil.
1
Trabalho e capital.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Vacinação obrigatória, Brasil.
1
Voo internacional, Brasil.
Data do Documento
22
2021
10
2022
9
2020
5
2023
Tipo
46
Artigo
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