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Autor
- 3 Demo, Roberto Luis Luchi
- 3 Jesus, Damásio E. de
- 3 Pereira, Eliomar da Silva
- 2 Barros, Marco Antonio de
- 2 Batista, Nilo
- 2 Conte, Christiany Pegorari
- 2 Faccini Neto, Orlando
- 2 Leite Filho, José
- 2 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
- 2 Silva, Ângelo Roberto Ilha da
- 2 Teixeira, Adriano
- 1 Alves, Ana Cristina Borba
- 1 Assis, Rivo de Paula
- 1 Barrilari, Claudia Cristina
- 1 Bem, Leonardo Schmitt de
- 1 Bertolini, Priscila Caroline Gomes
- 1 Bottini, Pierpaolo Cruz
- 1 Brandão, Cláudio
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Cabral, Karina Melissa
- 1 Callegari, André Luís
- 1 Camacho, Matheus Gomes
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Carvalho, Salo de
- 1 Carvalho, Thiago Fabres de
- 1 Cipele, Bruno Cardona
- 1 Costa, Rafael de Oliveira
- 1 Darcie, Stephan Doering
- 1 De-Lorenzi, Felipe da Costa
- 1 Delmanto Junior, Roberto
- 1 D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
- 1 Ferraz, Renato de Toledo Piza
- 1 Fonteles, Cláudio Lemos
- 1 Fortini, Cristiana
- 1 Furquim, Saulo Ramos
- 1 Garcete, Carlos Alberto
- 1 Garcia, Carlos Roberto Marcos
- 1 Garcia, Rogério Maia
- 1 Giacomolli, Nereu José
- 1 Gomes, Ana Beatriz
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Grandis, Rodrigo de
- 1 Griza, Aida
- 1 Jorio, Israel Domingos
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lima, Roberto Kant de
- 1 Linhares, Raul Marques
- 1 Lopes, Andressa Batista
- 1 Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
- 1 Loureiro, Antonio Carlos Tovo
- 1 Luz, Ilana Martins
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Manoel, Vinícius
- 1 Marinho Junior, Inezil Penna
- 1 Matos, Erica do Amaral
- 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- 1 Monteiro Neto, João
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Moura, Júlio Victor dos Santos
- 1 Nicolau Junior, Mauro
- 1 Nunes, Leandro Bastos
- 1 Oliveira, Maria de Fátima Cabral ...
- 1 Osório, Fábio Medina
- 1 Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
- 1 Paschoal, Janaina Conceição
- 1 Pedroso, Fernando de Almeida
- 1 Pierre, Ricardo Lustosa
- 1 Pimentel, Manoel Pedro
- 1 Queiroz, Paulo
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Ribeiro, Jorge Severiano
- 1 Riboli, Eduardo Bolsoni
- 1 Santos, Tiago Alexandre Lobo dos
- 1 Schabbach, Letícia M.
- 1 Schafer, Jairo Gilberto
- 1 Silveira, Renato de Mello Jorge
- 1 Souza, Lucas Melo Borges de
- 1 Suiama, Sergio Gardenghi
- 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano
- 1 Teotônio, Luís Augusto Freire
- 1 Tirelli, Claudia
- 1 Tizzo, Luis Gustavo Liberato
- 1 Tourinho Filho, Fernando da Costa
- 1 Turessi, Flávio Eduardo
- 1 Vianna Filho, Ivan Xavier
- 1 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
- 1 Wunderlich, Alexandre
Assunto
- 14 Culpabilidade, Brasil.
- 10 Culpa (direito penal), Brasil.
- 10 Direito penal, Brasil.
- 8 Criminologia, Brasil.
- 7 Pena, Brasil.
- 7 Tipo penal, Brasil.
- 5 Dogmática jurídica, Brasil.
- 5 Tipicidade, Brasil.
- 4 Contravenção penal, Brasil.
- 4 Processo penal, Brasil.
- 4 Punibilidade, Brasil.
- 3 Antijuridicidade, Brasil.
- 3 Coisa julgada (processo civil), B...
- 3 Concorrência, Brasil.
- 3 Criminalidade, Brasil.
- 3 Direito internacional penal, Brasil.
- 3 Direito penal internacional, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Estado (direito internacional púb...
- 3 Extraterritorialidade, Brasil.
- 3 Genocídio, Brasil.
- 3 Impunidade, Brasil.
- 3 Imunidade diplomática, Brasil.
- 3 Imunidade, Brasil.
- 3 Investigação criminal, Brasil.
- 3 Juizado especial criminal, Brasil.
- 3 Jurisdição penal, Brasil.
- 3 Jurisdição, classificação, Brasil.
- 3 Legislação penal, Brasil.
- 3 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 3 Responsabilidade penal, Brasil.
- 3 Sistema penal, Brasil.
- 3 Soberania, Brasil.
- 3 Tribunal penal, Brasil.
- 2 Análise econômica, aspectos juríd...
- 2 Bigamia, Brasil.
- 2 Brasil. [Código penal (1890)].
- 2 Brasil. [Código penal (1940)].
- 2 Circunstância agravante, Brasil.
- 2 Controle social, Brasil.
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Crime culposo, Brasil.
- 2 Criminologia, história, Brasil.
- 2 Direito econômico, Brasil.
- 2 Direito econômico, regulação, Bra...
- 2 Ditadura, Brasil.
- 2 Dogmática jurídica, história, Bra...
- 2 Economia de mercado, Brasil.
- 2 Embriaguez ao volante, legislação...
- 2 Filosofia do direito, história, B...
- 2 Finalismo, história, Brasil.
- 2 Furto, Brasil.
- 2 Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
- 2 Ilicitude, Brasil.
- 2 Infração, Brasil.
- 2 Investidor, proteção, Brasil.
- 2 Lavagem de dinheiro, pesquisa, Br...
- 2 Legislação penal, história, Brasil.
- 2 Mercado de capitais, regulação, B...
- 2 Perigo (direito penal), Brasil.
- 2 Política criminal, Brasil.
- 2 Política criminal.
- 2 Política econômica, Brasil.
- 2 Política social, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da insignificância, Bra...
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Punição, Brasil.
- 2 Quinta República (1964-1985).
- 2 Reforma penal, Brasil.
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Violência contra a mulher, Brasil.
- 2 Álcool, consumo, Brasil.
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Abuso de autoridade, doutrinas e ...
- 1 Abuso de autoridade, projeto de l...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Adolescência, Brasil.
- 1 Adultério (direito penal), Brasil.
- 1 Agravante, Brasil.
- 1 Arrependimento eficaz, natureza j...
- 1 Assistência ao menor, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Bigamia (aspectos jurídicos), Bra...
- 1 Brasil. [Constituição (1988)]
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Código de trânsito brasi...
- 1 Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
- 1 Caso fortuito, Brasil.
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cinema, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Comissão de Valores Mobiliários (...
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Comportamento criminal, Brasil.
- 1 Comportamento humano, aspectos ju...
- 1 Comunidade, Brasil.
- 1 Conciliação (processo penal), Bra...
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
- 1 Corpo de delito, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Criança, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime contra as relações de consu...
- 1 Crime tentado, Brasil.
- 1 Criminologia, história.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpabilidade.
- 1 Código penal, projeto de lei, aná...
- 1 Dano psicológico, Brasil.
- 1 Defesa (processo penal), Brasil.
- 1 Delação premiada, Brasil.
- 1 Delinquência juvenil, prevenção, ...
- 1 Denúncia, Brasil.
- 1 Desistência voluntária, natureza ...
- 1 Desobediência (direito penal), Br...
- 1 Difamação, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito penal econômico, Brasil.
- 1 Direito penal, interpretação, asp...
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direito, filosofia, Brasil.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos humanos, proteção, Brasil.
- 1 Discriminação, legislação, Brasil.
- 1 Doente mental, responsabilidade p...
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Dolo (direito penal), Brasil.
- 1 Dolo (direito penal), Itália.
- 1 Eleição, Brasil, 1982.
- 1 Estado de direito, interpretação,...
- 1 Estado de necessidade, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Eutanásia, Brasil.
- 1 Exclusão social, Brasil.
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Feminismo, Brasil.
- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Guarda de menor, Brasil.
- 1 Ilícito penal, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Indivíduo, comportamento, Brasil.
- 1 Infração de medida sanitária prev...
- 1 Infração fiscal, Brasil.
- 1 Infração, classificação, Brasil.
- 1 Integração social, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Inviolabilidade da correspondênci...
- 1 Juiz, competência, Brasil.
- 1 Julgamento (processo penal), Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Liberdade, Brasil.
- 1 Licitação, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Licitação, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, Brasil.
- 1 Livramento condicional, Brasil.
- 1 Magistratura, Brasil.
- 1 Marginalidade social, Brasil.
- 1 Medo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Meios de comunicação, Brasil.
- 1 Memória (psicologia), Brasil.
- 1 Memória coletiva, Brasil.
- 1 Menor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Menor, educação, Brasil.
- 1 Menor, legislação, Brasil.
- 1 Mercado de trabalho, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Mulher, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Omissão de socorro, Brasil.
- 1 Ordem social.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Pena (direito do trabalho), Brasil.
- 1 Pena de reclusão, Brasil.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Pena, anulação, Brasil.
- 1 Pena, análise, Brasil.
- 1 Penitenciária, privatização, Brasil.
- 1 Periculosidade (direito penal), B...
- 1 Pobreza, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Pobreza, Brasil.
- 1 Poderes do Estado, aspectos juríd...
- 1 Poligamia, aspectos constituciona...
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Preconceito, legislação, Brasil.
- 1 Prescrição da pena, Brasil.
- 1 Preso, Brasil.
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da insignificância, jur...
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Produção de prova, Brasil.
- 1 Prostituição infantil, Brasil.
- 1 Prova (direito penal), Brasil.
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Psicologia criminal, Brasil.
- 1 Psicopatologia, Brasil.
- 1 Racismo, legislação, Brasil.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Reforma penal, doutrinas e contro...
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Salário, Brasil.
- 1 Sanção penal, aspectos psicológic...
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, demissão, Brasil.
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Serviço social, Brasil.
- 1 Sexo (direito penal), Brasil.
- 1 Sistema inquisitório, Brasil.
- 1 Sociologia criminal, Brasil.
- 1 Sociologia, Brasil.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Suicídio, análise comparativa.
- 1 Suicídio, Brasil.
- 1 Tentativa (direito penal), Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Teoria dos sistemas.
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Tipicidade.
- 1 Toxicomania, aspectos psicológico...
- 1 Toxicomania, Brasil.
- 1 Toxicômano, aspectos psicológicos...
- 1 Trabalho, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), Brasil.
- 1 Tratado, Brasil.
- 1 Tribunal penal, jurisprudência.
- 1 Tributação, aspectos jurídicos, B...
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 União estável, aspectos constituc...
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Verdade.
- 1 Violência contra menor, Brasil.
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- 1 Violência urbana, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.
- 1 Vítima, Brasil.
- 1 Árbitro (direito), poderes e atri...