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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
2014-10
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2005-01
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
2013-06
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
2012-08
Fundos de pensão e crimes financeiros: inconstitucionalidade?
Paixão Junior, Sebastião Ventura Pereira da
2003-02
Breves considerações sobre o "caixa dois" na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei n. 7.492/86, art. 11
Baltazar Junior, José Paulo
2010-09
A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira
Carrion, Thiago Zucchetti
;
Feldens, Luciano
2014-07
Gestão fraudulenta e operação irregular de instituição financeira (Artigos 4º e 16 da Lei nº 7.492/4986): sentido e distinção
Feldens, Luciano
;
Mendes, Altamar Garcia
2012-01
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2012-04
Criminal compliance : os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
Silveira, Renato de Mello Jorge
;
Saad-Diniz, Eduardo
Navegar
Autor
3
Feldens, Luciano
3
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2
Bitencourt, Cezar Roberto
2
Carrion, Thiago Zucchetti
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Delmanto Junior, Roberto
2
Duarte, Maria Carolina de Almeida
2
Flores, Marcelo Marcante
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Libera, Lindomar Luiz Della
2
Machado, Bruno Amaral
2
Panzeri, André de Almeida
2
Raupp, Rene Mallet
2
Souza, Artur César de
2
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Zackseski, Cristina Maria
1
Amaral, Camila Austregesilo Varga...
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Arruda, Élcio
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Rodrigo Cesar Picon de.
1
Catapani, Márcio Ferro
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Filardi, Rosemarie Adalardo
1
Fiumari, Mariani Bortolotti
1
Freiria, Marcelo Turbay
1
Freiria, Thiago Turbay
1
Freitas, Ricardo
1
Gomes, Samuel da Silva
1
Machioni, Jarbas Andrade
1
Maia, Laís Vidigal
1
Malan, Diogo
1
Martini, Isabela Lins
1
Mendes, Altamar Garcia
1
Nishioka, Alexandre Naoki
1
Paixão Junior, Sebastião Ventura ...
1
Peixoto Junior, Hélio
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Saddi, Jairo
1
Salgado, Daniel de Resende
1
Santini, João Carlos Lima
1
Santos, Caio César Dias
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Santos, Marina Oliveira Teixeira dos
1
Silva, Débora Letícia Torres da
1
Silva, Marco Antônio Conceição da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Stoco, Rui
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
1
Toron, Alberto Zacharias
1
Uchôa, Carolina de Novaes
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
14
Crime econômico, Brasil.
7
Crime contra a economia popular, ...
6
Sonegação fiscal, Brasil.
5
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
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Criminologia, Brasil.
5
Lavagem de dinheiro, Brasil.
5
Política criminal, Brasil.
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Transferência de capital, Brasil.
4
Direito penal econômico, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Corrupção, Brasil.
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Crime contra a administração públ...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Fraude bancária, Brasil.
3
Instituição financeira, responsab...
3
Pena, Brasil.
3
Persecução penal, Brasil.
3
Sistema financeiro, regulamentaçã...
3
Sistema penal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Confisco de bens, legislação, dir...
2
Crime contra as relações de consu...
2
Crime economico, Brasil.
2
Crime econômico, direito comparad...
2
Crime econômico.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Código penal, Portugal.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Execução (processo penal), direit...
2
Gestão, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Neoliberalismo.
2
Paraíso fiscal.
2
Pena privativa de liberdade, dire...
2
Perda de bens, legislação, direit...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política cambial, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prova (direito tributário), Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Crime, aspectos socioeconômicos, ...
1
Criminalização, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Eficácia, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Erro de tipo.
1
Estado democrático de direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Governança, responsabilidade pena...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, contabili...
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mercado de capitais, inovação tec...
1
Mercado de capitais, legislação, ...
1
Milicianos, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, regu...
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Operação policial Lava Jato.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pessoal administrativo, responsab...
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), doutrin...
1
Recurso extraordinário, doutrinas...
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Repatriação, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro nacional, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, natureza jurídica, Br...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, inovação tecno...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
43
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
50
Artigo
6
Capítulo de Livro
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