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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Marcão, Renato
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
Estupro (simples) é crime hediondo?
Gomes, Luiz Flávio
2015-04
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015
Bianchini, Alice
;
Gomes, Luiz Flávio
2012-07
Organização criminosa e repressão jurídico-penal na realidade brasileira
Souza, Luciano Anderson de
2015-04
Feminicídio: comentários sobre a Lei n. 13.104/2015, de 9 de março de 2015
Greco, Rogério
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-01
Política criminal penitenciária e a atuação dos poderes do estado: o caso da progressão do regime prisional nos delitos hediondos
Moraes, Márcia Elayne Berbich de
;
Torelly, Marcelo D.
Navegar
Autor
9
Leal, João José
4
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Leal, Rodrigo José
3
Marcão, Renato
2
Baldin, Antonio
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Jesus, Damásio E. de
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
2
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2
Penteado, Jaques de Camargo
2
Pontieri, Alexandre
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
2
Souza, Luciano Anderson de
2
Torres, Benedito Xavier
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Arruda, Élcio
1
Bianchini, Alice
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
1
Castro, Thiago Rais de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Coelho, Priscila
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
1
Felix, Yuri
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Greco, Rogério
1
Keese, Pedro Bertolucci
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Magalhães, Lívia Diana Rocha
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Masi, Carlo Velho
1
Mello, Adriana
1
Melo, Robert George Otoni de
1
Moraes, Márcia Elayne Berbich de
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Reis, Carlos David Santos Aarão
1
Reis, Erika do Vale
1
Rizzo, Maria Balbina Martins de
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sanguiné, Odone
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Liziane dos
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
15
Regime penitenciário, Brasil.
14
Pena, Brasil.
11
Pena privativa de liberdade, Brasil.
7
Execução (processo penal), Brasil.
7
Tráfico de droga, Brasil.
7
Violência contra a mulher, Brasil.
6
Feminicídio, legislação, Brasil.
6
Tipo penal, Brasil.
6
Tortura, Brasil.
5
Sistema penal, Brasil.
4
Crime de quadrilha, Brasil.
4
Entorpecente, Brasil.
4
Estupro, Brasil.
4
Lavagem de dinheiro, Brasil.
4
Tráfico de droga, legislação, Bra...
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Corrupção, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Feminicídio, Brasil.
3
Liberdade provisória, Brasil.
3
Mulher, discriminação, Brasil.
3
Mulher, homicídio, Brasil.
3
Pena de reclusão, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Preso, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Anistia, Brasil.
2
Atentado violento ao pudor, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Extorsão, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Homicídio qualificado, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Livramento condicional, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Réu, Brasil.
2
Seqüestro, Brasil.
2
Servidor público, legislação, Bra...
2
Toxicomania, Brasil.
2
Tratamento de preso, julgamento, ...
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, inter...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação penal, interpretação, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.846, de 2 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Corrupção, controle, legislação, ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de quadrilha, aspectos jurí...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, criminalização, B...
1
Crime hediondo, crítica, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime organizado, história, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pr...
1
Estupro, interpretação, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extorsão, legislação, interpretaç...
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Governança, Brasil.
1
Gênero, doutrinas e controvérsias...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Meios de comunicação de massa, as...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, aspectos socioeconômicos, B...
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poderes do Estado atividades, Bra...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Regime fechado, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sequestro de pessoas, legislação,...
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, legislação, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Traficante, Brasil.
1
Tráfico de droga, análise, legisl...
1
Tráfico de droga, criminalização,...
1
Tráfico de droga, julgamento, Dis...
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
1
Vacinação, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, controle, história.
Data do Documento
3
2020 - 2021
26
2010 - 2019
32
2000 - 2009
12
1990 - 1999
Tipo
73
Artigo
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