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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09-01
Estupro e responsabilização da mulher
Magalhães, Lívia
2009-08
Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2012-10
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009.
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
2010-01
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Bitencourt, Cezar Roberto
2009-12
Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano
Canezin, Claudete Carvalho
;
Perozim, Ana Carolina Benassi
2005-04
Assédio sexual: a (in)compatibilidade entre a tutela penal e a efetiva proteção da dignidade da mulher
Gonçalves, Vanessa Chiari
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-09
A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro
Rassi, João Daniel
2009-08
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
1994-05
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Navegar
Autor
4
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Gentil, Plínio
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Jorge, Ana Paula
2
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Barbato Junior, Roberto
1
Bedê Junior, Américo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Chia, Rodrigo
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Dotti, René Ariel
1
Eluf, Luiza Nagib
1
Faccini Neto, Orlando
1
Faria, Aléxia Alvim Machado
1
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
1
Fayet Júnior, Ney
1
Fernandes, David Augusto
1
Fernandes, Márcio Borba
1
Gardés, Joazil Maria
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guindani, Miriam
1
Koff, Breno Green
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Lemos, Isadora Zanotelli
1
Linhares, Sólon Cícero
1
Magalhães, Lívia
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Nascimento, Santiago Fernando do
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, Luana Pelegrini
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Prado, Luiz Regis
1
Rassi, João Daniel
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Soares, Luiz Eduardo
1
Souza, Bárbara Fachinelli Nishi de
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Vianna, Túlio
1
Wunderlich, Alberto
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
13
Estupro, Brasil.
7
Estupro, legislação, Brasil.
6
Ação penal, Brasil.
6
Corrupção de menores, Brasil.
6
Liberdade sexual, Brasil.
5
Abuso sexual, Brasil.
5
Atentado ao pudor, Brasil.
5
Queixa, Brasil.
5
Representação, Brasil.
4
Estupro, jurisprudência, Brasil.
4
Violência contra menor, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Lenocínio, Brasil.
3
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Atentado violento ao pudor, Brasil.
2
Bens jurídico, proteção, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Crime por computador, Brasil.
2
CriminalidadeBrasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estupro, legislação, alteração, B...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
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1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Assédio sexual, direito comparado...
1
Autonomia privada, jurisprudência...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comunicação virtual, criminalizaç...
1
Comércio eletrônico, criminalizaç...
1
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1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
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1
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1
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1
Crime contra os costumes, Brasil.
1
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1
Crime hediondo, Brasil.
1
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1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Código penal, analise comparativa...
1
Código penal, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Denúncia, interpretação, Brasil.
1
Desenho animado, Brasil.
1
Direito internacional penal.
1
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1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
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1
Discriminação sexual, Brasil.
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1
Feminismo, Brasil.
1
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1
Internet, Brasil.
1
Internet, criminalização, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lenocínio, doutrinas e controvérs...
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Material audiovisual, aspectos ju...
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pedofilia, doutrinas e controvérs...
1
Pena corporal, ética, Brasil.
1
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Prazo (processo penal).
1
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1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
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1
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1
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1
Processo penal, construção, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova criminal, crítica, Brasil.
1
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1
Realidade virtual, Brasil.
1
Sedução, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Simulação por computador, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
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1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
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1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2017
20
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
41
Artigo
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