Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 22.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2009-08O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinárioMartins, Cristiano Zanin; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-07Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-11Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-07O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
2018-06A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-05Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.Costa, Naony Sousa; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-01Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.Cunha, Alexandre Luna da; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-09Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Couto, Mônica Bonetti

Navegar

Assunto