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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2012-02
Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?
Pedroso, Fernando de Almeida
2008-11
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
Lopes, Fábio Motta
2011-11
A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro : o caso do homicídio de trânsito
Oliveira, Daniel Kessler de
2012-02
A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro: o caso do homicídio de trânsito
Oliveira, Daniel Kessler de
2012-06
Temáticas recentes: dolo eventual, culpa consiente, direito à imagem, tráfico de drogas, liberdade provisória, Roubo, colapso carcerário, arma sem munição e outros temas
Brutti, Roger Spode
2012-01
Vitimologia: estudos que reforçam a proteção dos diferentes
Negreiros, Felipe
2011-12
A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Morais, Paulo José Iász de
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2014-11
A doutrina da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: aprofundamento dogmático e implicações práticas
Martins, Luiza Farias
Navegar
Autor
3
Oliveira, Daniel Kessler de
2
Batista, Nilo
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Martins, Luiza Farias
2
Santos, Cleopas Isaías
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bechara, Fábio Ramazzini
1
Beck, Francis
1
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
1
Brandão, Cláudio
1
Brutti, Roger Spode
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Grant, Carolina
1
Krebs, Pedro
1
Leal, João José
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Lopes, Fábio Motta
1
Luisi, Mariana
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maciel Filho, Euro Bento
1
Martins Filho, Felinto Alves
1
Miguel, Clara Patrícia Silva
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Moser, Manoela Pereira
1
Negreiros, Felipe
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Siqueira, Flávia
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Viana, Eduardo
Assunto
16
Dolo (direito penal), Brasil.
14
Culpabilidade, Brasil.
10
Crime, Brasil.
7
Responsabilidade penal, Brasil.
6
Crime por omissão, Brasil.
4
Homicídio, Brasil.
4
Nexo causal, Brasil.
4
Omissão de socorro, Brasil.
4
Tipicidade, Brasil.
3
Acidente de trânsito, Brasil.
3
Antijuridicidade, Brasil.
3
Causalidade (direito), Brasil.
3
Crime culposo, Brasil.
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Homicídio culposo, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1890)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminologia, história, Brasil.
2
Delito de trânsito, análise, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Dogmática jurídica, história, Bra...
2
Dolo específico, direito comparad...
2
Filosofia do direito, história, B...
2
Finalismo, história, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Homicídio culposo, acidente, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Legislação penal, história, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Médico, responsabilidade penal, B...
2
Pena, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acidente de trânsito, aspectos ju...
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Antijuricidade, comportamento.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arma de fogo, legislação, jurispr...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Comportamento moral, aspectos jur...
1
Concurso de agentes, direito proc...
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos morais.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos morais.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Código de trânsito, interpretação...
1
Código penal, direito comparado, ...
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delito de trânsito, julgamento, c...
1
Delito involuntário, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Dolo específico, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Erro médico, aspectos jurídicos, ...
1
Erro médico, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Excesso de exação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Finalismo.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Imprudência, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração de trânsito, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos mor...
1
Lavagem de dinheiro, aspectos mor...
1
Lavagem de dinheiro, direito pena...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Morte, Brasil.
1
Negligência, aspectos jurídicos.
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Porte de arma, aspectos jurídicos...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, análise, ...
1
Responsabilidade penal.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos morais.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
29
2010 - 2020
20
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
48
Artigo
2
Capítulo de Livro
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