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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Lo justo y lo razonable
Fletcher, George P.
2013-01
Neurociências e culpabilidade em direito penal
Hassemer, Winfried
;
Costa, Helena Regina Lobo da
2005-09
Sobre o chamado Direito Penal do inimigo.
Greco, Luís
2008-05
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Kindhäuser, Urs
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2011-06
A teoria da imputação objetiva e sua influência na moderna dogmática jurídico-penal
Masi, Carlo Velho
2008-09
A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
2004-11
Error de hecho: error de derecho, error de subsunción.
Puppe, Ingeborg
2007-07
La distinta relevancia de algunas eximentes morales
Pelloni, Fernando M. Machado
1991-11
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Pierangelli, José Henrique
Navegar
Autor
4
Buonicore, Bruno Tadeu
4
Pierangelli, José Henrique
3
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2
Costa, Flávio Ribeiro da
2
Díez, Carlos Gómez-Jara
2
Gomez, Luiz Flávio
2
Juncal, Regina Geni Amorim
2
Kindhäuser, Urs
2
Pimentel, Manoel Pedro
2
Prado, Luiz Regis
1
Aguiar, Júlio César de
1
Bacigalupo, Enrique
1
Barbosa, Marcelo Fortes
1
Basile, Fabio
1
Benítez Caorsi, Juan J.
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Brandalise, Rodrigo da Silva
1
Busato, Paulo César
1
Cerezo Mir, José
1
Cervini, Raul
1
Costa, Helena Regina Lobo da
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
Cuello Contreras, Joaquín
1
D'Aquino, Dante Bruno
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
El Tasse, Adel
1
Farias, Vilson
1
Fernando Niño, Luis
1
Fletcher, George P.
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Orlando
1
Gracia Martín, Luis
1
Greco, Luís
1
Grey, Natália de Campos
1
Guaragni, Fábio André
1
Hassemer, Winfried
1
Herzberg, Rolf Dietrich
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Jakobs, Günther
1
Lima, Érico Fathi Cordoba de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques, Mateus
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Masi, Carlo Velho
1
Mello, Rafael Munhoz de
1
Mir Puig, Santiago
1
Moreira, Leandro Lara
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pelloni, Fernando M. Machado
1
Peralta, José Milton
1
Planas, Ricardo Robles
1
Prado, Geraldo
1
Puig, Santiago Mir
1
Puppe, Ingeborg
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Roxin, Claus
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Siqueira, Leonardo Henrique Gonça...
1
Sposato, Karyna Batista
1
Stuckenberg, Carl-Friedrich
1
Sánchez, Jesús-María Silva
1
Toledo, Francisco de Assis
1
Turessi, Flávio Eduardo
1
Xavier Filho, Valter Ferreira
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
25
Responsabilidade penal.
13
Dogmática jurídica.
13
Punibilidade.
12
Culpa (direito penal).
10
Dolo (direito penal).
10
Política criminal.
8
Filosofia do direito.
8
Tipicidade.
7
Pena.
7
Teoria do direito.
6
Direito penal.
5
Finalismo.
5
Princípio da proporcionalidade.
4
Antijuridicidade.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Autor (direito penal).
3
Causalidade (direito).
3
Co-autor (direito penal).
3
Crime.
3
Direito penal, filosofia.
3
Erro de proibição.
3
Estado democrático de direito.
3
Ilicitude.
3
Inimputabilidade.
3
Livre-arbítrio e determinismo.
3
Medida de segurança.
3
Periculosidade (direito penal).
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Princípio da inocência.
3
Reforma penal, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva.
3
Tipo penal.
2
Circunstância atenuante.
2
Concurso de agentes.
2
Criminalidade.
2
Dano (direito penal).
2
Direito constitucional, método.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal, doutrinas e contro...
2
Erro de tipo.
2
Escola de Frankfurt.
2
Estado de direito.
2
Liberdade.
2
Nexo causal.
2
Perigo (direito penal).
2
Princípio da consunção.
2
Princípio da individualização da ...
2
Princípio da legalidade.
2
Relação de causalidade.
2
Responsabilidade penal, jurisprud...
2
Responsabilidade.
2
Risco, aspectos jurídicos.
2
Sanção.
2
Teoria do risco.
2
Tipo penal, aspectos constitucion...
1
Ato ilícito.
1
Autor (processo penal).
1
Autoria incerta (direito penal).
1
Axiologia jurídica.
1
Ação judicial.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Condenação criminal.
1
Consciência (ética).
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime contra a vida.
1
Crime falimentar.
1
Crime por omissão.
1
Crime, aspectos constitucionais.
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, doutrinas e controvérsias.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Criminalização.
1
Criminologia.
1
Culpa punível.
1
Culpabilidade, aspectos psicológi...
1
Defesa (processo penal).
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito.
1
Democracia.
1
Desobediência civil.
1
Devido processo legal.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito penal ambiental.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, crítica e interpre...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal)
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Dolo (direito penal), doutrinas e...
1
Empresa.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Estado de necessidade, responsabi...
1
Excludente de ilicitude.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Futebol, aspectos jurídicos.
1
Identificação criminal.
1
Imprudência.
1
Imputação.
1
Indenização (direito civil).
1
Individualização da pena.
1
Integração social.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Julgamento (processo penal), dout...
1
Justificação.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legítima defesa putativa.
1
Legítima defesa.
1
Liberdade individual.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, in...
1
Menor, responsabilidade, Brasil.
1
Mídia, influência do meio.
1
Neurociência.
1
Neurologia.
1
Norma penal em branco.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordeig, Enrique Gimbernat. método.
1
Pena (direito penal).
1
Pena, aspectos jurídicos.
1
Pena, Brasil, parecer.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, natureza jurídica.
1
Periculosidade (direito penal)
1
Periculosidade.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pessoa jurídica.
1
Pratica forense.
1
Preconceito, Brasil.
1
Prevenção (direito penal).
1
Pricípio da igualdade.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão albergue.
1
Prisão domiciliar.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição.
1
Razão.
1
Reforma penal.
1
Regime penitenciário, Brasil, par...
1
Responsabilidade administrativa.
1
Risco.
1
Sanção administrativa.
1
Sanção penal, doutrinas e controv...
1
Sanção penal.
1
Sentença penal.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Sociologia jurídica.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal).
1
Terrorismo.
1
Totalitarismo.
1
Violência.
1
Vontade.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
6
2020 - 2022
32
2010 - 2019
33
2000 - 2009
7
1990 - 1999
4
1985 - 1989
Tipo
81
Artigo
1
Capítulo de Livro
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