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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil Brasileiro
Abreu, Célia Barbosa
2015-09
Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
Schenk, Leonardo Faria
2011-10
Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais
Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
2008-12
Da posse em nome do nascituro
Madaleno, Rolf
2008-12
Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2016-01
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-01
A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD.
Dourado, Sabrina
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-04
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
;
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
Navegar
Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
3
Cardoso, Kelly
3
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
2
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Abreu, Célia Barbosa
1
Almeida, Kleber José de
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Areas, Wilson Roberto
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Dourado, Sabrina
1
Esteves, Diogo
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fayet Junior, Ney
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Jobim, Marco Félix
1
Lago Junior, Antonio
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Madaleno, Rolf
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Thais Lozada
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Édina Maria Andrade de
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Requião, Maurício
1
Ribeiro, Camila Iglesias
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Ridolphi, Alencar Cordeiro
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Tartuce, Flávio
1
Teodoro, Cláudia Lima
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
14
Capacidade civil, Brasil.
12
Incapacidade jurídica, Brasil.
11
Interdição, Brasil.
8
Pessoa com deficiência, legislaçã...
8
Princípio da dignidade da pessoa ...
7
Pessoa com deficiência, proteção,...
6
Autonomia da vontade, Brasil.
5
Pessoa com deficiência, Brasil.
4
Incapacidade absoluta, Brasil.
4
Pessoa com deficiência, aspectos ...
4
Tomada de decisão, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Casamento civil, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Incapacidade relativa, Brasil.
3
Inclusão social, Brasil.
3
Interdição judiciária, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Bens, proteção, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Interdição judiciária, aspectos c...
2
Interdição judiciária, legislação...
2
Jurisdição voluntária, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, capacidad...
2
Pessoa com deficiência, jurisprud...
2
Transtorno mental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil, Espanha.
1
Bens, administração.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Curatela, legislação, Brasil.
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Deficiência mental, proteção, Bra...
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Emancipação, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Incapacidade jurídica.
1
Interdito, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição judiciária, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência mental, ca...
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, estatísti...
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuração, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Repristinação, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
26
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
40
Artigo
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