Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
8
Próximo
Resultado 1-10 de 71.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2013-04
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2001-01
A exigência do Decreto-lei nº 1.025/69 e suas alterações legislativas.
Allage, Gonçalo Bonet
2007-09
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2016-03
Dívida ativa municipal.
Nascimento Netto, Agostinho do
2010-03
Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: uma abordagem à luz da Lei nº 9.492/97, das questões atinentes ao sigilo fiscal e do princípio da proporcionalidade
Carvalho, Daniel Melo Nunes de
Navegar
Autor
3
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2
Franco, Tiago Bana
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2
Martins, Rafael Fochesatto
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Pandolfo, Rafael
2
Prudente, Antônio Souza
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Armelin, Donaldo
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Braga, Vera Regina de Almeida
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Carvalho, Daniel Melo Nunes de
1
Castilhos, Adriana Kalinoski
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Custódio, Mônica Thais da Silva
1
Faganello, Rafael Albertoni
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, André Luiz Fonseca
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Frigi, Natal Moro
1
Gregori, Matheus Silva de
1
Gregorio, Argos Magno de Paula
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guerra, Laís Batista
1
Harada, Kiyoshi
1
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
1
Maia, Luiz Fernando
1
Mello, Henrique Couto Ferreira
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Miranda, Agélio Novaes de
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta, Artur Alves da
1
Nascimento Netto, Agostinho do
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, Luciana Marques Vieira ...
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Pereira Filho, João de Deus
1
Pereira, Patrícia Camila
1
Pita, Flávia Almeida
1
Porto, Roberta França
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Eliane Andrade Leite
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Santana, Maurício Alves
1
Santos, Flavia Fontainha
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, Antonio Claudio Macedo da
1
Silva, Arnaldo Coelho da
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Soares, Ciro Benevenuto
1
Souza, Artur César de
1
Stipsky, Paulo Ricardo
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Toniolo, Ernesto José
1
Trindade, Édson Silva
Assunto
21
Executivo fiscal, Brasil.
16
Fazenda pública, Brasil.
15
Crédito tributário, Brasil.
11
Execução fiscal, Brasil.
6
Processo de execução, Brasil.
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Embargos à execução, Brasil.
5
Execução (processo civil), Brasil.
5
Penhora, Brasil.
4
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
4
Crédito tributário, cobrança, Bra...
4
Devedor, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Débito fiscal, Brasil.
4
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
4
Executivo fiscal, jurisprudência,...
4
Multa, Brasil.
4
Prescrição da pena, Brasil.
4
Processo administrativo fiscal, B...
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Embargos do devedor, Brasil.
3
Execução fiscal, jurisprudência, ...
3
Extinção da punibilidade, jurispr...
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
3
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade t...
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Certidão, Brasil.
2
Cobrança judicial, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida, Brasil.
2
Embargo, Brasil.
2
Executivo fiscal, alteração, proj...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Fazenda pública, competência, Bra...
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indisponibilidade, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo civil, legislação, alter...
2
Processo penal, Brasil.
2
Protesto de títulos, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, proteção, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Bens penhoráveis, registro, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.492, de 10 de s...
1
Brasil. [Lei orgânica do Tribunal...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Citação, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Crédito público, Brasil.
1
Crédito tributário, pagamento, re...
1
Crédito, natureza jurídica, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão administrativa, doutrinas...
1
Decisão administrativa, legislaçã...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devedor, cadastro, Brasil.
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Dívida pública municipal, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Erro de direito, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado federal, contratação, aspe...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Executivo fiscal, projeto de lei,...
1
Execução (processo penal), compet...
1
Execução extrajudicial, Brasil.
1
Execução fiscal, legislação, Brasil.
1
Execução fiscal.
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiança bancária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Hasta pública, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Inadimplemento, cadastro, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa administrativa, legislação,...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Município, contratação, aspectos ...
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, natureza fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Precatório, pagamento, parcelamen...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do devido processo lega...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, natureza fi...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Protesto de título, Brasil.
1
Protesto, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, natureza ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, nat...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Seguro garantia, jurisprudência, ...
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade tribut...
1
Taxa Selic.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo extrajudicial, p...
Data do Documento
9
2020 - 2023
37
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
67
Artigo
4
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página