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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Renovação do registro de armas de fogo
Dallari, Adilson Abreu
2007-05
Lei municipal disciplinando a publicidade externa - proibição expressa e total do exercício dessa atividade - princípios constitucionais ofendidos - inconstitucionalidade (Parecer)
Dallari, Adilson Abreu
2005-04
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Fundação Universitária
Dallari, Adilson Abreu
1999-04
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Dallari, Adilson Abreu
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
2002-09
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Dallari, Adilson Abreu
2008-09
Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
Dallari, Adilson Abreu
2002-09
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Dallari, Adilson Abreu
2008-01
Processo sancionatório no âmbito da CVM: a pena de suspensão
Dallari, Adilson Abreu
;
Novis, Mariana
2006-05
Concessões urbanísticas
Dallari, Adilson Abreu
Navegar
Autor
1
Novis, Mariana
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Arma de fogo, registro, Brasil.
3
Referendo, Brasil.
3
Relação jurídica, Brasil.
2
Abuso de poder (direito administr...
2
Administração municipal, legislaç...
2
Advogado, contratação, aspectos c...
2
Advogado, contratação, licitação,...
2
Ato administrativo, aspectos mora...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato de serviço, aspectos con...
2
Crédito público, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Obras públicas, contratação, alte...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Poder público, crítica, Brasil.
2
Polícia administrativa, Brasil.
2
Precatório, pagamento, Brasil.
2
Prefeito, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Propaganda, administração, legisl...
2
Publicidade comercial, legislação...
2
Responsabilidade contratual, norm...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração municipal.
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência reguladora, aspectos polí...
1
Ato complementar.
1
Ato institucional.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, legislação, Brasil.
1
Cassação de mandato.
1
Comunidades eclesiais de base.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consultoria, contratação, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle parlamentar.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Empresa Publica, Brasil.
1
Engenharia, normas, licitação, ad...
1
Execução orçamentaria, Brasil.
1
Farmacêutico, legislação, Brasil.
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Forças armadas, poderes e atribui...
1
Fundação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, aspect...
1
Licitação, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, contro...
1
Ministro de tribunal supremo, crí...
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ombudsman.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento-programa, Brasil.
1
Pena, competência administrativa,...
1
Pessoa jurídica, normas, administ...
1
Poder Judiciario.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder moderador, jurisprudência, ...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Reforma judiciária, doutrinas e c...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Vereador, Mandato Eletivo.
Data do Documento
10
2010 - 2020
21
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
30
Artigo
3
Capítulo de Livro
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