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- 3 Copola, Gina
- 2 Almeida Neto, Amaro Alves de
- 2 Almeida, Felipe Cunha de
- 2 Arouca, José Carlos
- 2 Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
- 2 Castro, Honildo Amaral de Mello
- 2 Martins, Ives Gandra da Silva
- 2 Sarro, Luís Antônio Giampaulo
- 2 Silva, José Lucas dos Santos
- 2 Silva, Rafael Peteffi da
- 2 Silva, Rodrigo da Guia
- 2 Vasconcelos, Waleska B. de C.
- 2 Zuliani, Ênio Santarelli
- 1 Alegre, José Sérgio Monte
- 1 Araújo Junior, Francisco Milton
- 1 Azevedo, Álvaro Villaça
- 1 Batista, Nadia Cristina
- 1 Binda, Clarice Viana
- 1 Carpena, Márcio Louzada
- 1 Carvalho Junior, Pedro Lino de
- 1 Cascaldi, Luís de Carvalho
- 1 Cianci, Mirna
- 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 1 Cunha, José Sebastião Fagundes
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Ferreira Filho, Fernando Augusto ...
- 1 Ferreira, Waldênia Araújo
- 1 Flach, Michael Schneider
- 1 Franceschetti, Jaqueline
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Gontijo, Vinícius José Marques
- 1 Goulart, Úrsula
- 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
- 1 Jobim, Márcio Felix
- 1 Lazzarini, Alexandre Alves
- 1 Leal, João José
- 1 Leal, Rogério Gesta
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lenza, Pedro
- 1 Lessa, Denise Vargas Geremias
- 1 Lima, Ricardo Alves de
- 1 Lorenzon, Lúcio André Müller
- 1 Luiz, Fernando Vieira
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Malfatti, Márcio Alexandre
- 1 Marensi, Voltaire
- 1 Mattos Neto, Antonio José de
- 1 Mauad Filho, José Humberto
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Melo, Raimundo Simão de
- 1 Milanez, Felipe Comarela
- 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza
- 1 Monteiro, Ana Paula
- 1 Oliveira, Cristina Rego de
- 1 Oliveira, Rodrigo Rodrigues Alves de
- 1 Otero, Marcelo Truzzi
- 1 Paccagnella, Luis Henrique
- 1 Paula, José Geraldo Gonçalves de
- 1 Pazim, Ronaldo Zanata
- 1 Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
- 1 Pereira, Paula Moura Francesconi ...
- 1 Perin, Jair José
- 1 Perri, Cláudia Haidamus
- 1 Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
- 1 Porto, Uly de Carvalho Rocha
- 1 Ribeiro, Johan Albino
- 1 Richter, Bianca Mendes Pereira
- 1 Rizzzi, Sérgio
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Salasar, William
- 1 Salaverry, Joana Faccini
- 1 Sanchez, Adilson
- 1 Santana, Agatha Gonçalves
- 1 Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- 1 Santos, João Batista dos
- 1 Santos, Milton Fernando dos
- 1 Schmitt, Cristiano Heineck
- 1 Senhoras, Elói Martins
- 1 Silva, Bruno Casagrande e
- 1 Souto Maior, Jorge Luiz
- 1 Souza, Carlos Fernando Mathias de
- 1 Tartuce, Fernanda
- 1 Teles, Maria Amélia de Almeida
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Tôrres, Heleno Taveira
- 1 Vieira, Jamerson
- 1 Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
- 39 Dano moral, Brasil.
- 16 Responsabilidade civil, Brasil.
- 14 Reparação do dano (direito civil)...
- 13 Indenização, Brasil.
- 11 Indenização (direito civil), Brasil.
- 8 Dano (direito civil), Brasil.
- 8 Reparação do dano, Brasil.
- 7 Competência (justiça do trabalho)...
- 7 Responsabilidade civil do Estado,...
- 6 Acidente do trabalho, Brasil.
- 5 Ação de indenização, Brasil.
- 4 Assédio moral, Brasil.
- 4 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, Brasil.
- 4 Jurisprudência, Brasil.
- 4 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 3 Assédio sexual, Brasil.
- 3 Ação civil pública, Brasil.
- 3 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 3 Culpa, Brasil.
- 3 Denunciação da lide, Brasil.
- 3 Direito do consumidor, Brasil.
- 3 Dolo (direito civil), Brasil.
- 3 Erro judiciário, Brasil.
- 3 Fazenda pública, Brasil.
- 3 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 3 Prescrição trabalhista, Brasil.
- 3 Prescrição, Brasil.
- 3 Relação de trabalho, Brasil.
- 3 Seguro, Brasil.
- 2 Advogado, responsabilidade civil,...
- 2 Ato administrativo, Brasil.
- 2 Ação regressiva, Brasil.
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 Cidade histórica, conservação, Br...
- 2 Coisa julgada, Brasil.
- 2 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 2 Crime por omissão, Brasil.
- 2 Culpa (direito civil), Brasil.
- 2 Dano existencial, Brasil.
- 2 Dano pessoal, Brasil.
- 2 Dano pessoal, direito comparado, ...
- 2 Dano à saúde, Brasil.
- 2 Desconsideração da personalidade ...
- 2 Devedor, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Empregado, responsabilidade civil...
- 2 Empregador, responsabilidade civi...
- 2 Impacto ambiental, Brasil.
- 2 Impeachment, Brasil.
- 2 Improbidade administrativa, parec...
- 2 Indenização à vítima, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 2 Juizado especial criminal, aspect...
- 2 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 2 Justiça comum, competência, Brasil.
- 2 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Patrimônio cultural, natureza jur...
- 2 Patrimônio cultural, proteção, as...
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica de direito públic...
- 2 Poder de polícia, Brasil.
- 2 Política criminal, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Reforma processual penal, Brasil.
- 2 Relação de emprego, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Reparação do dano, história.
- 2 Reparação do dano, jurisprudência...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil, história.
- 2 Responsabilidade civil, jurisprud...
- 2 Retroatividade das leis, Brasil.
- 2 Sanção tributária, Brasil.
- 2 Tombamento, decisão judicial, Bra...
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Agência reguladora, regulamentaçã...
- 1 Anistia, legislação, Brasil.
- 1 Apólice de seguro, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Assistência médica, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Aviamento (direito comercial), Br...
- 1 Ação de acidente de trabalho, leg...
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Lei das sociedades anôni...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cirurgia Plastica, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência por prevenção, Brasil.
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Compromisso arbitral, Brasil.
- 1 Concessionária, responsabilidade ...
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Conexão de crimes, Brasil.
- 1 Consignação em pagamento, Brasil.
- 1 Construtor, Brasil.
- 1 Construção civil, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato bancário, Brasil.
- 1 Contrato de abertura de crédito, ...
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil, 2020.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crime político, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
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- 1 Dano (direito civil), doutrinas e...
- 1 Dano ambiental, Brasil.
- 1 Dano moral, Brail.
- 1 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Dano, Brasil.
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- 1 Desastre natural, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito de construir, Brasil.
- 1 Direito de greve, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito à informação, legislação,...
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos da mulher, Brasil.
- 1 Dissolução da sociedade, Brasil.
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade, Bra...
- 1 Empresa de seguro, Brasil.
- 1 Empresa de seguro, responsabilida...
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- 1 Energia elétrica, Brasil.
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- 1 Execução (processo civil), anulaç...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Falsidade ideológica, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Idoso consumidor, violência contr...
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Imunidade parlamentar, Brasil.
- 1 Incentivo fiscal, Brasil.
- 1 Incidente de resolução de demanda...
- 1 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização (processo penal), Bra...
- 1 Indústria farmacêutica, responsab...
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse difuso.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Isolamento social, Brasil, 2020.
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- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Liquidação da sentença, Brasil.
- 1 Litigante habitual, Brasil.
- 1 Litispendência, Brasil.
- 1 Medicamento sob prescrição, efeit...
- 1 Medicina privada, Brasil.
- 1 Meio ambiente, responsabilidade c...
- 1 Mercadoria apreendida, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Morte do empregado, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Multa reparatória, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Nulidade no processo penal, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Obrigação, Brasil.
- 1 Paisagem, proteção, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Patrimônio artístico, proteção, B...
- 1 Patrimônio cultural, aspectos amb...
- 1 Patrimônio cultural, legislação, ...
- 1 Patrimônio cultural, preservação,...
- 1 Patrimônio cultural, responsabili...
- 1 Patrimônio histórico, Brasil.
- 1 Patrimônio histórico, proteção, B...
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Perda de bens, Brasil.
- 1 Perseguição, responsabilidade civ...
- 1 Petição inicial, Brasil.
- 1 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Prisão provisória, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo trabalhista, Brasil.
- 1 Produtos, importação, Brasil.
- 1 Promessa de casamento, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova (direito), Brasil.
- 1 Prêmio, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma legislativa, Brasil.
- 1 Reparação de dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Responsabilidade civil, legislaçã...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Ressarcimento ao erário, Brasil.
- 1 Revista pessoal, Brasil.
- 1 Revisão criminal, Brasil.
- 1 Risco, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, aspectos c...
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, legislação...
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Seguro de acidente, Brasil.
- 1 Seguro marítimo, Brasil.
- 1 Seguro marítimo, contratação, Bra...
- 1 Seguro privado, Brasil.
- 1 Seguro, legislação, alteração, Br...
- 1 Seguro, projeto de lei, Brasil.
- 1 Seguro, responsabilidade civil, B...
- 1 Seguro-saúde, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Sindicalismo, Brasil.
- 1 Sistema bancário, Brasil.
- 1 Sistema bancário, modernização, B...
- 1 Sistema bancário, regulamentação,...
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sociedade comercial, responsabili...
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Tabelião, direitos e deveres, Bra...
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Terceiros, responsabilidade, Brasil.
- 1 Tombamento, legislação, Brasil.
- 1 Tortura, legislação, Brasil.
- 1 Trabalhador, direitos e deveres, ...
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, a...
- 1 Uso (direito das coisas), Brasil.
- 1 Veículos, compra e venda, Brasil.
- 1 Via de transporte, aspectos juríd...
- 1 Viagem, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência doméstica, Brasil.
- 1 Vítima, Brasil.
- 1 Vítima, direitos e deveres, legis...
- 1 Ônus da prova (processo civil), B...