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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2016-03
Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados.
David, Tiago Bitencourt de
2016-01
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
David, Tiago Bitencourt de
2017-04
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
David, Tiago Bitencourt de
2016-03
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
David, Tiago Bitencourt de
2015-08
O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
David, Tiago Bitencourt de
2014-01
O depoimento pessoal a requerimento da própria parte como meio de prova no direito processual civil
David, Tiago Bitencourt de
2009-03
Economia, mercado e sociedade: a interação entre empresas e consumidores à luz do direito econômico
David, Tiago Bitencourt de
2011-10
Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas
David, Tiago Bitencourt de
2009-07
A justiça fiscal e o dever de pagar tributos em face de leis injustas
David, Tiago Bitencourt de
Navegar
Autor
2
Hoffmann Junior, Lírio
1
Ferreira, William Santos
1
Haddad, Emmanuel Gustavo
Assunto
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Despesas processuais, isenção, Br...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Nexo de causalidade, Brasil.
2
Preparo do recurso, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Prova testemunhal (processo civil...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquisição, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito consuetudinário.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Equidade, história.
1
Equidade.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imputação, Brasil.
1
Indenização.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça social, origens, história...
1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Nexo de causalidade.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil.
1
Usos e costumes.
Data do Documento
3
2020 - 2023
15
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
19
Artigo
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