Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 91.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-02Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)Marcão, Renato
2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2015-10Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo CivilRocha, Cristiny Mroczkoski
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2010-01A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal FederalBerwanger, Jane; Zavascki, Liane Tabarelli
2014-11Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008-07Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributarGomiero, Paulo Henrique
2008-03Considerações sobre o RE 390.840-5/MG que declarou a inconstitucionalidade da Lei n.º 9.718/1998, ao incluir o vocábulo "receita" como base de cálculo do PIS e Cofins, antes da EC 20/1998.Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2016-03A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.Andrade, Fábio Martins de
2016-05Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.Teixeira, Bruno Campos Christo

Navegar

Autor

Assunto