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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Reformulação e mudança de mentalidade
Moraes, Alexandre de
2014-09-22
Terrorismo juvenil
Dantas, Josemar
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Diniz, Eduardo Saad
2006-08
Adolescência, infração e preconceito
Teotônio, Paulo José Freire
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2006-01
Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais: um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva
Melo, Eduardo Rezende
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2013-07
A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1994-05
Imputabilidade penal.
Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
2013-01
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Vargas, Fernanda de
;
Silva, Juliana Kerch da
;
Vasconcellos, Silvio José Lemos
Navegar
Autor
3
Saraiva, João Batista Costa
2
Melo, Eduardo Rezende
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Assumpção, André del Grossi
1
Azevedo, Maria Sâmara de Jesus
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Beloff, Mary
1
Borghi, Adriana Padua
1
Budó, Marília de Nardin
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Cappi, Riccardo
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Dantas, Josemar
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Diniz, Eduardo Saad
1
D’andrea, Gustavo
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
1
Frasseto, Flávio Américo
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kodato, Sérgio
1
Lopes, Fábio Motta
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Massi, Silvana
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Ricardo Goncalves Vaz de
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pestana, Denis
1
Pinoti, Antonio Jurandir
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Salla, Fernando
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Sant’Anna Junior, Celso Fernandes
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Schneider, Nathalia Beduhn
1
Serra, Marco Alexandre de Souza
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Silva, Patrícia Silveira
1
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
1
Sposato, Karyna Batista
1
Teixeira, Alessandra
1
Teixeira, Diana Pereira
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Ventura, Carla Aparecida Arena
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
1
Weingartner Neto, Jayme
Assunto
10
Medida socioeducativa, Brasil.
7
Direitos do menor, Brasil.
7
Menor, responsabilidade penal, Br...
6
Adolescente, responsabilidade pen...
5
Reintegração social, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da criança e do...
4
Maioridade, redução, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Impunidade, Brasil.
3
Infração, Brasil.
3
Menor, proteção, Brasil.
2
Adolescente, direitos e deveres, ...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Adolescente, responsabilidade civ...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Idade (direito civil), responsabi...
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
2
Menoridade, responsabilidade pena...
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Deputado Federal, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos do menor, tratado.
1
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1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
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1
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1
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1
Menor, Brasil.
1
Menor, criminalização, Brasil.
1
Menoridade, análise comparativa, ...
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Menoridade, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Menoridade.
1
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
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1
Prisão.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
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1
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1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
19
2010 - 2019
16
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
40
Artigo
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