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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Estelionato e ilícito civil
Delmanto Junior, Roberto
2010-05
Recrudescimento a caminho
Delmanto Junior, Roberto
2007-07
Garantismo, legalidade e interpretação da Lei Penal
Delmanto Junior, Roberto
2011
A extinção da punibilidade nos crimes fiscais e a recente Lei 8.383/1991
Delmanto, Roberto
;
Delmanto Junior, Roberto
2011
Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86
Delmanto Junior, Roberto
1994-02
Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia.
Delmanto Junior, Roberto
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2001-11
Prisão especial, sala de estado-maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001
Delmanto Junior, Roberto
2007-01
Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86
Delmanto Junior, Roberto
2005-05
A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penal
Delmanto Junior, Roberto
;
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Navegar
Autor
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Delmanto, Roberto
Assunto
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto na fonte.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronuncia (processo penal).
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reserva legal.
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Tipo penal.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2011
6
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
9
Artigo
2
Capítulo de Livro
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