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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição FederalDerzi, Misabel de Abreu Machado
2007-03A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintesDerzi, Misabel de Abreu Machado
2011A imunidade das operações com petróleo e seus derivadosDerzi, Misabel de Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-05Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler
2008-04Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado
2011Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributáriaDerzi, Misabel de Abreu Machado
2007-05Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler
2008-07Mutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estadoDerzi, Misabel de Abreu Machado
2013-07A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparadoDerzi, Misabel de Abreu Machado
2014-11Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPCDerzi, Misabel de Abreu Machado; Bustamante, Thomas da Rosa de; Nunes, Dierle José Coelho; Moreira, Ana Luísa de Navarro

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