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Título
Autor(es)
2007-10
Homologação de plano de recuperação de empresa: conversão de créditos em ações da empresa recuperada: impossibilidade de alteração do plano: conceito de pagamento
Shimura, Sérgio Seiji
2008-06
O paradigma racionalista e a rigidez das formas no Processo Civil
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Nogueira, Felipe Santana Mariz
2004-09
Panorama sobre los sistemas de enjuiciamiento penal
García Ramírez, Sergio
2007-04
Witness conferencing revisited
Peter, Wolfgang
2012-12
Breve análise acerca dos sistemas processuais penais: em busca de um sistema democrático
Buonicore, Giovana Palmieri
;
Santos, Liziane dos
2005-01
Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del Proceso Penal
Pastor, Daniel R.
2011-07
O devido processo legal em Platão
Sousa, Alice Ribeiro de
2011-01
A improbidade administrativa e os princípios constitucionais
Camilo Junior, Ruy Pereira
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2011-08
Percepção, performance e política: recentes formas de abordagem da comparação qualitativa dos sistemas de justiça civil
Kern, Christoph A.
Navegar
Autor
4
Taruffo, Michele
3
Gidi, Antonio
3
Kern, Christoph A.
3
Lessa, Sebastião José
2
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2
Vigoriti, Vincenzo
1
Alves, Rafael
1
Ambos, Kai
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Barreiro, Virginia
1
Bem, Camila de Castro Barbosa Bis...
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Bolivar, Analluza
1
Buonicore, Giovana Palmieri
1
Cambi, Eduardo
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Campista, Fábio Farias
1
Campos, Santiago Pereira
1
Canteros, Fermín
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Chiarloni, Sergio
1
Comoglio, Luigi Paolo
1
Costa, Eduardo Cunha da
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cunha, Marcelo Garcia da
1
Dellore, Luiz
1
Di Napoli, Silvana
1
Dias, Handel Martins
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Faleck, Diego
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fornetti, Omar Esteban
1
García Ramírez, Sergio
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gradi, Marco
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Hill, Flávia Pereira
1
Hitters, Juan Carlos
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Júdice, José Miguel
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Labat, Santiago
1
Leite, António Pinto
1
Lima, Érico Fathi Cordoba de
1
Lupoi, Michele Angelo
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Maluf, Elisa Leonesi
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Medauar, Odete
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Nogueira, Felipe Santana Mariz
1
Nogueira, Renzo Magno
1
Nylund, Anna
1
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pastor, Daniel R.
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Peixoto, Ravi
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Peter, Wolfgang
1
Pitta, Rafael Gomiero
1
Poschadel, Annika Maleen
1
Pérez Ragone, Álvaro J. D.
1
Querzola, Lea
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Sachs, Klaus
1
Santos, Liziane dos
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Souza, Artur César de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Stürner, Rolf
1
Ubertis, Giulio
1
Vaz, Denise Provasi
1
Violin, Jordão
1
Wald, Arnoldo
1
Wobeser, Claus von
Assunto
9
Acesso à justiça.
9
Segurança jurídica.
9
Tutela jurisdicional.
8
Direitos e garantias individuais.
7
Arbitragem internacional.
6
Duração razoável do processo.
6
Princípio constitucional.
5
Ação civil pública.
4
Ativismo judicial.
4
Direitos humanos (direito interna...
4
Juízo arbitral.
4
Prova (processo civil).
3
Arbitragem.
3
Ação coletiva.
3
Contraditório.
3
Direitos humanos.
3
Hermenêutica.
3
Interesse individual homogêneo.
3
Juiz, poderes e atribuições.
3
Princípio da legalidade.
3
Processo civil.
3
Processo penal.
3
Separação de poderes.
3
Solução de conflito.
3
Terrorismo (direito internacional...
3
Verdade.
2
Audiência (processo civil).
2
Autonomia da vontade.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Conciliação (processo civil).
2
Contencioso administrativo.
2
Cultura jurídica.
2
Custas.
2
Direito de defesa.
2
Efeito vinculante.
2
Estado de direito.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Ideologia.
2
Interesse coletivo.
2
Isonomia constitucional.
2
Mediação e conciliação.
2
Princípio da efetividade.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Prova (direito penal).
2
Recurso (processo civil).
2
Reparação do dano.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Árbitro (direito).
1
Acionista, aspectos socioeconômic...
1
Acusação, natureza jurídica.
1
Administração da justiça.
1
Admissibilidade (processo civil).
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo civil), direit...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, análise.
1
Ato processual.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular.
1
Bens penhoráveis.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Burocracia, aspectos jurídicos.
1
Causa petendi, direito comparado,...
1
Causa petendi.
1
Centro Internacional para Solução...
1
Citação (processo civil).
1
Ciência política, Brasil.
1
Cláusula compromissória.
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Common law.
1
Competência territorial, direito ...
1
Comércio internacional.
1
Conciliação.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório, direito comparado.
1
Contraditório, Estados Unidos.
1
Controle jurisdicional.
1
Cooperação.
1
Corrupção.
1
Credor.
1
Culpabilidade.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil.
1
Decisão judicial.
1
Defensor público.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito consular.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal).
1
Direito internacional penal.
1
Direito penal internacional.
1
Direito penal.
1
Direito processual, metodologia, ...
1
Direitos difusos.
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Duração razoável do processo, nat...
1
Eficiência (serviço público).
1
Eficiência.
1
Estado liberal, história.
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Executivo fiscal.
1
Execução (processo penal).
1
Execução de sentença, aplicação d...
1
Execução de sentença.
1
Falência, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Indenização (direito civil).
1
Instrução (processo penal).
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual.
1
Interesse público.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Julgamento (processo penal), dout...
1
Jurisdição penal.
1
Justiça.
1
Juízo arbitral, competência.
1
Legitimidade.
1
Leilão.
1
Liberdade individual.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação internacional.
1
Mediação.
1
Meios de comunicação de massa, in...
1
Ministério público.
1
Modelo jurídico, direito comparad...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Mídia, influência do meio.
1
Nulidade no processo penal.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perícia (processo penal).
1
Pessoa jurídica.
1
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C.
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder judiciário, qualidade.
1
Poderes do Estado.
1
Prazo (processo penal).
1
Preso, Brasil.
1
Preso.
1
Pretensão, doutrinas e controvérs...
1
Pretensão.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processual.
1
Princípio da cooperação, direito ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, direito...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Princípio do juiz natural, decisã...
1
Princípio jurídico.
1
Prisão cautelar, direito comparad...
1
Probidade processual.
1
Procedimento, direito comparado, ...
1
Procedimento.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo administrativo.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo civil, proteção, aspecto...
1
Processo de execução, aplicação d...
1
Processo de execução, direito com...
1
Processo disciplinar.
1
Processo eletrônico.
1
Prova (processo civil), Itália.
1
Prova, classificação.
1
Publicidade (direito).
1
Racionalismo.
1
Recuperação de empresa, jurisprud...
1
Recurso adesivo.
1
Reforma processual civil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Representação jurídica.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Revelia.
1
Réu, aspectos jurídicos.
1
Sanção.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral.
1
Sentença judicial.
1
Sentença penal.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, história.
1
Sistema inquisitório.
1
Sistema judiciário, direito compa...
1
Sistema judiciário, qualidade.
1
Sistema penal.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solução de conflito, crítica.
1
Solução de conflito, modelo.
1
Solução de conflito, método, Itália.
1
Suspensão do processo civil.
1
Tecnologia da informação.
1
Terrorismo, aspectos jurídicos.
1
Testemunha (processo civil).
1
Testemunha.
1
Tipo penal.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, metodologia...
1
Técnica jurídica, direito compara...
1
Título executivo extrajudicial.
1
Verdade (filosofia).
1
Verdade, proteção, aspectos const...
1
Videoconferência.
1
Árbitro (direito), competência.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética forense.
Data do Documento
8
2020 - 2023
56
2010 - 2019
13
2001 - 2009
Tipo
77
Artigo
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