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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
2015-09
A gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2013-05
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica
Dias, Handel Martins
2007-10
O tempo e o processo
Dias, Handel Martins
2004-04
Reflexões sobre a dimensão transnacional dos Direitos Fundamentais e a "grundnorm inglesa"
Dias, Handel Martins
2015-09
A gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2020-08
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.
Dias, Handel Martins
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
2022-01
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.
Dias, Handel Martins
;
Coelho, Fernanda Rosa
;
Vitória, Mateus Côrte
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Autor
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Motta, Francisco José Borges
1
Vitória, Mateus Côrte
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Assistência, direito comparado, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem jurídica interna, Europa.
1
Ordem jurídica internacional, Eur...
1
Ordenamento jurídico, Reino Unido.
1
Parlamento, Reino Unido.
1
Pessoa jurídica.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Soberania, Europa.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
3
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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